O diretor de Eventos do Ibraop, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Fernando Morini, ministrou a palestra “Enchentes: arcabouço teórico e direcionamento prático” em evento online denominado “Tardes do Conhecimento” da AudTCMSP, nesta quinta-feira (13). O vídeo da transmissão ao vivo, mediada pelo auditor Dimitri Rodermel, já está disponível no canal da Escola de Gestão e Contas do TCM-SP: confira AQUI!
De acordo com Morini, o aquecimento global – fenômeno causado pela ação do homem em razão de agressões contínuas à natureza – tornou obsoletos todos os estudos feitos nas últimas décadas para drenagem urbana e combate às enchentes, flagelo que afeta boa parte da população paulistana, principalmente os mais pobres. “O que era atípico virou típico. As fortes chuvas são uma realidade que não foi prevista nos estudos, já que o aquecimento global apenas se avizinhava”, afirmou.
Para exemplificar o impacto das fortes chuvas, ele fez uma comparação que ilustra o tamanho do problema: “Imagine jogar 600 litros de água durante 4 horas em um metro quadrado de terreno. O solo se liquefaz, se torna totalmente líquido. Não há jeito de segurar. Isso, naturalmente, é muito pior em áreas de risco”, exemplificou. O fenômeno, lembrou, ocorreu em São Sebastião, município atingido por fortes enchentes no Carnaval em que morreram 53 pessoas, principalmente na Vila Sahy, região com predominância de habitações precárias.
O diretor do Ibraop, por fim, apresentou o resultado de uma Auditoria Extraplano nas contas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), realizada com os auditores André Vasconcelos Vilanova, Ivan Ancioni de Arauz e Tarcísio Hugo Neris, entre agosto de 2021 e junho de 2022. Embora sejam dados de um relatório preliminar, ainda sem a defesa da Siurb, o estudo constatou que a Prefeitura de São Paulo tem despendido muitos recursos em contratações emergenciais, bem mais caras que as licitações convencionais, sem a fiscalização adequada, que cresceram 4 mil por cento entre 2021 e 2022.
“Trabalhar na prevenção sai muito mais barato e é eficaz. As contratações emergenciais causam distorções relevantes no orçamento”, explicou. A auditoria do TCM-SP revelou que, em 18 obras vistoriadas, 15,2% do total pago apresentam superfaturamento, com prejuízo ao Erário de R$ 67 milhões; serviços injustificados no valor total de R$ 39 milhões; sobrepreço de R$ 80 milhões e, em 77% dos casos se constatou antecipação de pagamentos, sem a devida fiscalização. Para piorar ainda mais, cerca de 60% do total de R$ 890 milhões gastos no período em obras emergenciais se concentraram em apenas 10 empresas.
Assista a íntegra da palestra AQUI!
Fonte: Ascom/ TCMSP – Matéria original AQUI!