O presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Anderson Uliana Rolim, participou de um debate virtual, na tarde desta quinta-feira, dia 2 de setembro, com o tema “Controle dos impactos socioambientais de grandes obras de infraestrutura”. Este foi o último, de uma série de webinars promovidos pela Transparência Internacional – Brasil, o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon).

O evento teve como objetivo debater o papel, experiências e boas práticas dos órgãos de controle no controle dos impactos socioambientais de obras de infraestrutura, desde a fase de planejamento até a sua implementação.

Anderson Rolim iniciou sua fala apresentando o Ibraop e suas ações. Explicou, ainda, como os Tribunais de Contas têm atuado na fiscalização de obras públicas: ora com auditorias de conformidade, ora com auditorias operacionais. “Como o controle externo pode contribuir com a melhoria da fiscalização? Precisamos buscar atuar sobre a descontinuação da legislação relacionada ao meio ambiente. Sem uma lei que normatiza, como o Tribunal de Contas irá atuar?”, observou.

Ainda de acordo com o presidente do Ibraop, os Tribunais de Contas poderiam aproveitar que estamos no último quadrimestre do ano para estabelecer diretrizes no Plano Estratégico de 2022 com foco nos impactos sócio-ambientais. “Essa atuação deve ser feita, preferencialmente, de forma conjunta, em rede. Auditorias coordenadas trazem mais resultados e produzem maior efetividade”, disse.

Assista AQUI ao vídeo do evento online!

O debate foi mediado pelo gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional-Brasil, Renato Morgado, e também contou com a participação do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia  (TCE-RO), Benedito Antônio Alves; do controlador-geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), Otávio de Souza Gomes; e da coordenadora do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Biviany Rojas Garzon.

WEBINAREM SÉRIE – Essa série de quatro webinars integra um projeto mais amplo, implementado pela Transparência Internacional-Brasil, que conta com o apoio da Fundação Moore, chamado: ‘Fortalecendo o Controle Interno e Externo na Amazônia: meio ambiente, uso da terra e infraestrutura’.

Além dos eventos virtuais, estão previstas outras ações que subsidiarão os órgãos de controle, especialmente Tribunais de Contas e Controladorias, para uma atuação mais estruturada e sistemática nas agendas de meio ambiente, uso da terra e infraestrutura, em especial os situados na Amazônia Legal.