11/09
|
|
Conferências de Abertura: |
|
|
C1 – “Como o controle pode ajudar a regulação no cumprimento dos ODS”, com Patrícia Valente, consultora especialista do UNOPS |
|
|
C2 – ”PPA participativo: desafios e aprendizados”, com Maria Raquel Mesquita Melo, secretária Adjunta Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Governo Federal) |
|
|
C3 – “Principais regras e critérios de seleção dos financiamentos com Fundos Europeus”, com Pedro Cardoso, secretário técnico do PACS (Portugal) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12/09
|
|
Painel 1 – Saneamento (ODS 6)
Moderador: Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG) |
|
|
P1 – “Desafios e Oportunidades para a Implementação do Marco do Saneamento”, com Luana Pretto (Trata Brasil) |
|
|
P2 – “Regionalização e Governança”, com Alceu de Castro Galvão Junior (ARCE – Agência Reguladora do Estado do Ceará) |
|
|
P3 – “Oportunidades e Desafios em fiscalizações da política de saneamento básico – contribuições da Rede Integrar”, com Ana Emília Brasiliano Thomaz (TCE-ES) |
|
|
P4 – “Regionalização do Saneamento – Paralelo Brasil-Portugal”, com Carlos Martins (EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Painel 2 – Cidades Sustentáveis (ODS 11)
Moderador: Conselheiro Renato Rainha (TCDF) |
|
|
P5 – “Mobilidade e Planejamento Urbano Sustentáveis”, Vanessa Gapriotti Nadalin (IPEA) |
|
|
P6 – “Cidades sustentáveis: Sucessos e lições aprendidas”, com Márcio Teixeira (UTAG IPPUC – Curitiba) |
|
|
P7 – “Limpeza urbana no conceito de cidade sustentável: a experiência de Cascais”, com Paulo Leal (Cascais Ambiente – Portugal) |
|
|
P8 – “Poluição do ar nas grandes cidades brasileiras: cenário atual e desafios”, com André Luiz Ferreira (IEMA) |
|
|
Minicurso 1 – Orçamentação de Obras Públicas: por que e como ajustar custos do Sicro ou Sinapi | Elci Pessoa Júnior (Eng. Civil) |
|
|
|
|
|
Painel 3 – Prevenção e Resposta a Desastres (ODS 11, 12 e 13)
Moderador: Fernando Morini (TCM-SP) |
|
|
P9 – “Levantamento sobre a estrutura, a organização e o funcionamento dos controles e da gestão de risco da atividade mineraria no Estado de Minas Gerais”, com Douglas Oliveira (TCE-MG) |
|
|
P10 – “Inovações técnicas aplicáveis na prevenção a desastres naturais”, com Raphael SantAnna (Senai SP) |
|
|
P11 – “Estudo dos parâmetros da drenagem urbana a partir dos desastres decorrentes de mudanças climáticas”, com Fernando Morini (TCM-SP) |
|
|
Minicurso 2 – Pontos Fundamentais de Atenção na Aplicação da Lei nº 14.133/2021 | Pedro Jorge Rocha de Oliveira (Ibraop) |
|
|
|
|
|
|
13/09
|
|
Painel 4 – Mulheres na Infraestrutura (ODS 5)
Moderador: Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT) |
|
|
P12 –“Cooperação Descentralizada para a Agenda 2030: A contribuição da Rede Integrar”, com Renata Silveira Carvalho (TCU/ Rede Integrar) |
|
|
P13 – “A Ação Conjunta do TCE-PB e da Rede Integrar sobre a Desertificação do Semiárido Brasileiro”, com Lúcia Patrício (TCE-PB) |
|
|
P14 – “Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP”, com Luciana Guerra (TCM-SP) |
|
|
P15 – “O MMD-TC, o TCE-MT e os ODS: Uma Agenda Comum para o Desenvolvimento”, com Risodalva Castro (Atricon/ TCE-MT) |
|
|
P16 – “ODS da Agenda 2030 e as Obras Públicas”, com a conselheira substituta, Ana Cristina Moraes (TCE-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Artigos técnicos
A1 – “A contribuição da auditoria interna para a efetividade das instituições com o ODS 16”, de Carla Chaves
A2 – “Os impactos na Auditoria de Controle Externo de Obras Públicas com o uso do BIM – Building Information Modelling”, de Edson de Souza
A3 – ”Os aterros sanitários privados nos processos de regionalização”, de Valéria Gonzaga |
|
|
Minicurso 3 – Qualidade em Obras Rodoviárias: metodologia de avaliação | Paulo Pinto (TCE-RS) |
|
|
|
|
|
Artigos técnicos
A4 – “Variabilidade construtiva das Camadas de Base e Sub-base em Pavimentos: um estudo de caso”, de Juceline Batista dos Santos Bastos
A5 – “Avaliação qualitativa da estrutura de um trecho rodoviário, no Estado do Ceará, através de levantamentos deflectométricos e retroanálise”, de Antônio Alves Ferreira Júnior e Arielton Fonteles
A6 – “Implementação no TCM-RJ do Programa de Qualidade do Asfalto através de controle tecnológico”, de Rômulo Ferreira da Silva
A7 – “Programa de acompanhamento de conservação e manutenção de obras de arte especiais no município do Rio de Janeiro”, de Flavio Shiraki Lamouche |
|
|
|
|
|
|
14/09
|
|
Painel 5 – Controle da Integridade Socioambiental da Infraestrutura (ODS 16)
Moderador: Amanda Faria Lima (TI-Br) |
|
|
P17 – “Atuação do TCU no Controle de Infraestrutura: Caso da Auditoria no PNL 2035”, com David Grubba (TCU) |
|
|
P18 – “O Caso da Codevasf e os Indícios de Irregularidades e Corrupção na Estatal”, com Flávio Ferreira (Folha de S. Paulo) |
|
|
P19 – “Salvaguardas Socioambientais no ciclo de investimento em infraestrutura”, com Mariel Nakane (ISA) |
|
|
P20 – “Licenciamento de projetos de infraestrutura: competências, procedimentos e desafios”, com o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça; e a coordenadora-geral de Licenciamento de Empreendimentos Lineares Terrestres, Clarice Santos Veloso. |
|
|
P21 – “Quais Aspectos de Integridade e Transparência são Essenciais para Promoção da Integridade Socioambiental?”, com Amanda Faria Lima (Transparência Internacional – Brasil) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Painel 6 – Uso de Novas Tecnologias em Auditoria (ODS 9)
Moderador: Júlio Uchoa Cavalcanti Neto (TCE-PB) |
|
|
P22 – “Utilização de Medidores de Densidade Não Nucleares (DENSITY GAUGE) em Auditorias de obras de Terraplenagem e Pavimentação” , com Daniel Brandão (TCE-GO) |
|
|
P23 – “As novas tecnologias aplicadas na coleta e processamento de dados topográficos”, com Tule César Barcelos Maia (TCE-GO) |
|
|
P24 –“Aspectos, técnicos, econômicos e ambientais no tratamento de chorume de Aterros Sanitários”, com Walter Plácido (AST Ambiente) |
|
|
P25 – “Uso da tecnologia BIM para auditoria de obras públicas”, Rodrigues Lopes (PARS – Produtos de Processamento de dados) |
|
|
Minicurso 4 – Cálculo do adicional de risco | André Baeta (TCU) |
|
|
|
|
|
DV1 – Procedimentos de Auditoria para resíduos sólidos urbanos – Planilha de Preços, com Alysson Mattje (TCE-SC)
DV2 – Procedimentos de Auditoria de Riscos e Impactos Socioambientais em Infraestrutura, com David Grubba (TCU)
DV3 – Procedimentos de Auditoria para Obras Rodoviárias, com Claudeny Simone Alves Santana (Doutoranda PET-COPPE-UFRJ /TCE-MS)
DV4 – Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, com Pedro Jorge Rocha de Oliveira (Ibraop)
DV5 – Livro digital “Controle de Infraestrutura pelos Tribunais de Contas brasileiros”, produzido pelo Ibraop e Transparência Internacional – Brasil, com apoio da Fundação Betty e Gordon Moore, com Amanda Faria Lima (TI-Br)
DV6 – Livro “Mulheres no Controle Externo: uma homenagem ao centenário de Lindalva Torquato Fernandes”, com Andressa Guimarães Torquato-Fernandes (UFF/USP) |
|
|
Minicurso 5 – Manejo de Resíduos Sólidos Sustentável: o passo a passo | André Goetzinger (AGIR) |
|
|
|
|
|
|
15/09
|
|
Painel 7 – Temas diversos sobre Infraestrutura e Sustentabilidade
Moderador: Adriana Portugal (TCDF) |
|
|
P26 –“Potencial econômico da recuperação de Resíduos Sólidos Urbanos”, com Pedro Teixeira (TCE-PE) |
|
|
P27 – “Universalização do saneamento básico e melhoria da qualidade ambiental dos recursos hídricos”, com Lígia Maria Nascimento de Araújo (ANA) |
|
|
P28 – “Estruturações de PPP e Concessões com o apoio da CAIXA”, com Felipe Teles (Caixa Econômica Federal) |
|
|
P29 – “Obras Paradas e ODSs: Um Olhar Municipalista”, com Alessandra Ferreira (CNM) |
|
|
P30 – “Programa Brasil Mais, mosaicos e alertas gerados a partir de imagens dos satélites Planet, para uso em órgãos municipais, estaduais e federais“, com Bruno Todeschini, Polícia Federal |
|
|
Conferência de encerramento:
C4 – “A corrupção no Brasil em perspectiva histórica”, com Pedro Henrique Campos (UFRRJ) |