A última reunião presencial deste ano do Grupo de Trabalho do Ibraop, responsável pela elaboração de matérias técnicos referentes a temática “Obras Rodoviárias e Vias Públicas”, foi realizada de 12 a 14 de novembro, no Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, em Brasília (DF).
Na ocasião, os membros deliberaram pela publicação dos procedimentos de auditoria que estavam em consulta pública. “Devemos disponibilizar, nos próximos dias, cinco procedimentos referentes a serviços de terraplenagem para utilização das equipes dos Tribunais de Contas”, informou o coordenador do grupo, Emerson Augusto de Campos (TCE-MT).
São eles: PROC-IBR-ROD-220-2025 – Caracterização e Classificação de Solos Tropicais (MCT) para fins de Auditoria de Serviços de Terraplenagem; PROC-IBR-ROD-214-202 – Análise da Sobreposição de Serviços de Compactação de Aterros com o de Regularização de Subleito para fins de Auditoria; PROC-IBR-ROD-204-2025 – Análise de Fatores de Conversão Volumétricos para fins de Auditoria de Serviços de Terraplenagem; PROC-IBR-ROD-203-2025 – Plano de Amostragem e Coleta de Amostras de Solos para Fins de Auditoria de Serviços de Terraplenagem; PROC-IBR-ROD-202-2025 – Confiabilidade e Adequabilidade do Controle Tecnológico de Serviços de Terraplenagem para Fins de Auditoria.
“O grupo também finalizou o PROC–IBR–ROD 224/2025, sobre Inspeção de Serviços de Terraplenagem para Fins de Auditoria, que deve ser submetido à consulta pública após as contribuições e aprovação da Diretoria do Ibraop”, completou Emerson.
Na sequência, foi iniciada a revisão da minuta do PROC-IBR-ROD-215-2025, referente ao Serviço de Revestimento Primário em Terraplenagem. Para tanto, foi realizado estudo das normas de referência, a exemplo da Norma DNIT 445/2023 e da Norma DER/ SP ET-DE-P00/013 de março de 2024.
Por fim, foi definida a agenda de reuniões presenciais para o ano de 2026 e discutido temas atuais e pertinentes a serem considerados para a programação técnica do 1° Workshop de Obras Rodoviárias do Ibraop.
Além de Emerson, participaram da reunião os auditores de controle externo Adriana Portugal (Presidente do Ibraop – TCDF), Antônio Alves Ferreira Júnior (TCE-CE), Brynner Barbosa de Brito (TCE-PA), Claudeny Simone Alves de Santana (TCE-MS), Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira (TCE-MG), José Ribamar Maia Júnior (TCE-TO), Lucas Eulálio Carvalho (TCE-PI), Marcelo Silva Santana (TCDF), Paulo Ricardo Rodrigues Pinto (TCE-RS), Renan Dias da Silva (TCDF), Renato Nascimento Scarpati (TCE-ES), Rogério Minamisava Faria (TCE-RJ), Sidney Kelbby Caldas Leal (TCE-PA) e Tobias Azevedo da Costa Pereira (TCE-PE).