A abertura e a aula inaugural do curso on-line “Controle Socioambiental de Infraestrutura”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e a Transparência Internacional – Brasil (TI-Br), foram realizados na manhã desta terça-feira (4). O evento – que conta com o apoio da Fundação Moore e do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) – teve a participação da presidente, Adriana Portugal, na abertura, e do diretor do Ibraop, Aristóteles Sampaio, que ministrou a aula inaugural.

Adriana Portugal fez uma fala na solenidade de abertura, assim como o gerente de Programas da Transparência Internacional – Brasil, Renato Morgado, e do presidente do CONACI, Edmar Camata.

Ela ressaltou a importância dos procedimentos de auditoria socioambiental para a realização de fiscalizações e ações de monitoramento sobre obras públicas, e falou sobre o processo de elaboração dos procedimentos em parceria com diversos atores da sociedade civil.

Renato, por sua vez, destacou a importância das ações de controle externo e interno no contexto das mudanças climáticas, e o impacto das obras de infraestrutura sobre o meio ambiente e populações locais. Por fim, Edmar Camata compartilhou as novas ações do CONACI voltadas ao aperfeiçoamento do controle interno, incluindo o estudo para adoção de plataformas e metodologias internacionais de controle público.

Após a abertura, foram ministradas as primeiras aulas do curso, que está sendo realizado em formato online síncrono. A aula introdutória foi realizada por Aristóteles Sampaio, diretor do Ibraop e coordenador do grupo de trabalho responsável pela temática Impactos Socioambientais.

Em sua apresentação, Sampaio detalhou o PROC-IBR-SOCIOAMB 001/2022, documento que estabelece as Diretrizes para a auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura.

PROGRAMAÇÃO – O curso segue até esta sexta-feira, dia 4 de novembro. Confira abaixo a programação de todas as aulas:

•⁠ ⁠Aula 1 “Riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura”, com Aristóteles Sampaio (Ibraop);
•⁠ ⁠Aula 2 “Análise do planejamento, avaliação de alternativas e portfólio de projetos de infraestrutura”, com André Ferreira (IEMA);
•⁠ ⁠Aula 3 “Avaliação da viabilidade técnica, econômica, social e ambiental dos projetos de infraestrutura”, com Alexandre Gross (WWF);
•⁠ ⁠Aula 4 “Controle do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura”, com Lucia Patrício de Souza Araújo (Ibraop);
•⁠ ⁠Aula 5 “Mecanismos de transparência e integridade na infraestrutura”
•⁠ ⁠Aula 6 “Avaliação dos espaços e oportunidades de participação e controle social na infraestrutura”, com Mariel Nakane (ISA) ; e
•⁠ ⁠Aula 7 “Apresentação de experiências e boas práticas de controle socioambiental de obras de infraestrutura”.