Os seis procedimentos do Ibraop que tratam do controle de riscos e impactos socioambientais em auditoria de obras públicas foram apresentados pela presidente Adriana Portugal (TCDF) e pelo diretor Júlio Uchoa Cavalcanti Neto (TCE-PB) a servidores dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-PA) e dos Municípios do Pará (TCM-PA). A reunião foi realizada em ambiente virtual nesta terça-feira, dia 7 de outubro.

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Na  ocasião, Adriana explicou que a produção desses materiais foi iniciada após parceria firmada entre Ibraop e a Transparência Internacional – Brasil, ainda em 2021. O grupo de trabalho, do qual Júlio e diversos representantes de outros Tribunais de Contas e entidades da sociedade civil fazem parte, foi criado no ano seguinte, mesmo período em que os primeiros procedimento foram elaborados e publicados.

Este ano, com a conclusão do sétimo e último procedimento, o Ibraop e a TI-BR, com apoio da Fundação Gordon e Betty Moore e do Conselho Nacional de Controle Interno, lançaram o curso Controle Socioambiental de Infraestrutura, que acontecerá entre 04 e 07 de novembro. É gratuito e todas as aulas serão ministradas on-line e ao vivo, com o objetivo de fortalecer o controle de obras públicas com foco em aspectos sociais e ambientais.

“Queremos abrir um canal de comunicação para inserir esses procedimentos no calendário oficial de auditorias dos TCs do Pará no ano de 2026”, informou a presidente do Ibraop. Segundo ela, a iniciativa é muito interessante e o Ibraop estuda a possibilidade de estender isso aos demais grupos de trabalho.

“A ideia é promovermos reuniões temáticas sobre os procedimentos de auditoria que produzimos para chamar os TCs interessados e divulgar essas normas, nos colocando à disposição para tirar dúvidas e ajudar na elaboração da matriz de planejamento dos órgãos de controle, por exemplo”, explicou Adriana.

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