A palestra do secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás do Amazonas, Ronney César Campos Peixoto, encerrou o quarto painel do XXI SINAOP, nesta quarta-feira (20). “As oportunidades que o licenciamento pode criar” foi o tema da apresentação que defendeu o instrumento não apenas como uma obrigação legal, mas também um instrumento de desenvolvimento

 

Ele iniciou sua fala informando que a Semig/AM foi criada em abril de 2023 para fomentar investimentos sustentáveis, buscar a valorização humana e a diversificação econômica no Estado. Ronney César abordou o cenário atual do licenciamento, os tipos de licenças (prévia, de instalação e de operação), e destacou o licenciamento como um instrumento crucial para o desenvolvimento, capaz de evitar conflitos e atrair investimentos.

“Quando bem conduzido, o licenciamento não trava o desenvolvimento. Ele organiza, previne riscos e dá confiança para quem investe”, disse o secretário de Estado. Segundo ele, o licenciamento ambiental evita conflitos socioambientais, garante previsibilidade para investidores e ainda permite a integração de infraestrutura e mitigação de impactos.

“Ao atrair investimentos significativos, o licenciamento indiretamente fomenta a criação de milhares de empregos, tanto diretos quanto indiretos, por meio da implementação de grandes projetos nas áreas de energia, mineração e gás”, informou.

A palestra seguiu com a apresentação do potencial do Amazonas em recursos minerais e energéticos, e dos projetos de sucesso que demonstram o impacto positivo do licenciamento. Entre os projetos de transição energética estão o Mineração Taboca, que gerou 3 mil empregos diretos, sendo 73% no Amazonas, e mais de 27 mil indiretos; o Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que criou 5,8 mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos; e o Projeto Azulão de Silves, responsável por 5 mil empregos diretos e indiretos e uma projeção de R$ 6 bilhões em investimentos.

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Ronney destacou, por fim, um projeto oltado à segurança alimentar: Potássio de Autazes. Esse gerou 4 mil empregos na fasede implantação e 1,3 mil, na operação. “O desenvolvimento econômico sustentável, a partir dos recursos naturais, é fundamental para promover igualdade e desenvolvimento social, proteção ambiental e dar dignidade às populações locais através da geração de emprego”, disse o secretário, parafraseando o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima.

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