O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Marcondes Gil Nogueira, ministrou palestra sobre o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), abordando as ações de auditoria realizadas pela Corte de Contas no âmbito do projeto.
A apresentação integrou a programação do evento e trouxe uma contextualização sobre o surgimento do Prosamim, criado em 2003 pelo Governo do Amazonas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de promover melhorias urbanísticas e socioambientais nas áreas situadas abaixo da chamada “cota 30” — limite de cheia no estado.
Por meio de imagens e ilustrações, o auditor destacou que o programa contempla ações de recuperação ambiental, reassentamento digno de famílias, requalificação de áreas verdes e melhorias na mobilidade urbana. Segundo ele, o trabalho de fiscalização do TCE-AM nesse tipo de projeto representa um grande desafio, por envolver diversas parcerias, altos investimentos e padrões internacionais de avaliação.
Durante a exposição, Marcondes apresentou dados sobre o Prosamim I, que resultou no reassentamento de aproximadamente 1.800 famílias. As auditorias conduzidas pela Diretoria de Obras Públicas do TCE-AM seguiram critérios rigorosos exigidos pelo financiamento internacional.
Entre as fragilidades identificadas, foram citadas divergências entre os materiais usados nas habitações — como construções em madeira e alvenaria distintas do previsto em contrato —, ausência de registros fotográficos, falta de projetos executivos detalhados e problemas relacionados à estação de tratamento de esgoto.
Ao final da palestra, o auditor ressaltou que, apesar dos desafios enfrentados, o Prosamim pode servir como modelo de sustentabilidade urbana. No entanto, apontou que ainda há entraves significativos, como a poluição, a favelização e a ausência de saneamento básico em diversas regiões. “Fica a reflexão sobre a importância de uma política pública integrada, com foco em um planejamento urbano contínuo e sustentável”, concluiu.
Texto: Tereza Pinheiro / TCE-AM