O indicador do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas referente auditoria de obras públicas (QATC16) foi o único que apresentou média nacional de desempenho maior ou igual a 3,0, em um total de 4,0, o que indica o alcance de um nível seguro e estável, fruto das ações da Atricon e do Ibraop na consolidação da auditoria de obras públicas no âmbito dos Tribunais de Contas.

Essa declaração foi feita pelo auditor de controle externo Douglas de Oliveira (TCE-MG), diretor de Planejamento Adjunto do Ibraop, ao apresentar os resultados do Ciclo de 2024 durante o Encontro Técnico do MMD-TC na tarde desta quarta-feira (12). O evento está sendo realizado no Auditório do Centro Cultural “Ariano Suassuna” do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

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No entanto, ainda segundo o diretor do Ibraop, “as auditorias relacionadas ao saneamento básico, meio ambiente, mobilidade urbana, concessão e parcerias público-privadas ainda estão em desenvolvimento, demandando ações de melhorias por parte dos Tribunais”. Douglas, acompanhado da auditora de controle externo Cirleia Sarmento (TCE-RO), apresentaram os resultados dos QATCs 16 a 18, que tratam sobre Fiscalização e Auditoria da Infraestrutura e Meio Ambiente. Na ocasião foram detalhados dados relacionados à Obras e Serviços de Engenharia, Privatizações, PPPs e Concessões e Sustentabilidade e Cidades.

Após a apresentação, o coordenador geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), afirmou que ainda há muito para avançar na área da infraestrutura. “O MMD-TC, nestes indicadores, conta com o apoio fundamental do Ibraop”, disse ao agradecer a parceria do Ibraop com a Atricon e com o IRB. “Sem a participação dos presidentes dos TCs nós não vamos conseguir avançar nessas fiscalizações”, concluiu Ranna.

No dia 13 de março, a programação do evento prevê a realização de mesas temáticas para proposição de melhorias nas ações em curso para incrementar o desempenho dos Tribunais de Contas em 2025.

SOLENIDADE DE ABERTURA – O Ibraop prestigiou a solenidade de abertura do Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e IRB, na manhã do dia 12. O diretor Financeiro do Ibraop, Alysson Mattje (TCE-SC), representou a presidente do Instituto e compôs a mesa de honra, ao lado do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira; do vice-presidente executivo da Atricon, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO); do representante do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG); da representante da Audicon, Milena Dias da Cunha (TCE-PA); do representante da ANTC, Murillo Machado (TCE-RN); e do coordenador geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).

O evento visa o aprimoramento das ações para a melhor qualidade das políticas públicas das quais dependam o bem-estar social, a exemplo daquelas afetas à educação, à infraestrutura e à saúde.

Após a solenidade de abertura, a programação do primeiro dia do Encontro Técnico foi inteiramente dedicada à apresentação dos resultados do Ciclo de 2024 do MMD-TC. A intenção é, a partir desses resultados, debater melhorias a serem implementadas nas ações das comissões, dos comitês e das redes da Atricon e do IRB. O evento segue até o dia 14 de março.

Confira AQUI quem mais estava na solenidade de abertura e AQUI outros resultados apresentados do Ciclo 2024 do MMD-TC!