O grupo de trabalho do Ibraop, responsável pela elaboração de procedimentos sobre controle de riscos e impactos socioambientais em auditoria de obras públicas, retomou agenda de reuniões virtuais nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro.

De acordo com o coordenador do grupo e diretor Financeiro Adjunto do Instituto, Aristóteles Sampaio Costa (TCE-RR), os membros estão dando continuidade ao trabalho de elaboração do PROC-IBR-SOCIOAMB 004/2024, que traz diretrizes para a auditoria do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. “Este é o penúltimo procedimento de auditoria previsto de ser elaborado pelo grupo. Cinco já foram publicados e estão vigentes”, informou.

Mais recentemente foi publicado o PROC-IBR-SOCIOAMB 03/2024, com diretrizes para a auditoria da avaliação da viabilidade técnica, econômica, social e ambiental dos projetos de infraestrutura. “O próximo e último procedimento de auditoria a ser elaborado pelo grupo será o PROC-IBR-SOCIOAMB 005, de avaliação dos resultados.

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O GT de Impactos Socioambientais é fruto de uma parceria do Ibraop com a Transparência Internacional – Brasil, que conta, ainda, com a colaboração de representantes de diversos Tribunais de Contas (TCDF, TCE-ES, TCE-RR e TCU) e de organizações da sociedade civil, como o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), o Instituto Socioambiental (ISA), WWF-Brasil, CPI Global e o Instituto Meio Ambiente e Energia.