O segundo painel do “Seminário de Auditoria em Saneamento Básico” foi reservado para a participação de dois especialistas, que aprofundaram o debate sobre a temática nesta terça-feira (11). O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB).

A palestra “As Políticas Públicas de Saneamento e sua Governança” foi ministrada pelo presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Sanitaristas da Paraíba (ABES), José Dantas de Lima. Ele iniciou sua apresentação falando dos desafios na universalização do saneamento básico no Brasil, onde 32 milhões vivem sem acesso à água tratara e 90 milhões não têm coleta de esgoto. “Somos um país continental com diversas realidades sociais”, informou Dantas.

As principais alterações do Marco Legal do Saneamento Básico e um panorama geral da atual situação da CAGEPA, na Paraíba foram apresentados na sequência. A palestra foi finalizada com a análise do Plano Estadual de Água e Esgoto do Estado.

José Dantas é engenheiro civil pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande e doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor de pós-graduação do Centro Universitário de Joao Pessoa (UNIPE) e possui experiência em áreas diversas da Engenharia Sanitária.

Já o analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), Alceu de Castro Galvão Júnior, apresentou o contexto setorial do Saneamento Básico no Brasil. Segundo ele, atualmente existem 61 Entidades Reguladoras Infranacionais – que têm atuação municipal, intermunicipal, estadual ou distrital – cadastradas na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Ele fez um alerta aos prazos de vencimentos das Normas de Referências (NRs): “A ANA irá publicar até o dis 20 de maio deste ano a forma como o atendimentos às NRs 1, 2, 5, 6, 7 e 8 deverá ser comprovado pelas ERIs até 20 de agosto”, informou.

A palestra foi encerrada com a apresentação de um panorama da prestação regionalizada, das políticas estaduais de saneamento e da participação de empresas privadas no setor. “Os procedimentos do Ibraop foram muito bem escritos e estão esclarecedores. Parabenizo os colegas do GT do Ibraop pelo trabalho”.

Alceu de Castro é engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo e doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Atuou, de 1992 a 2001, na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. É autor de diversos artigos científicos e livros técnicos de grande impacto com Editoras Nacional e Internacional.

O evento foi encerrado no final da tarde, após os participantes analisarem e sintetizarem as contribuições de melhorias feitas aos cinco procedimentos de auditoria dos serviços de Saneamento Básico durante o período em que os documentos estiveram abertos para consulta pública. A versão final será disponibilizada pelo Ibraop em breve!

Crédito das Fotos: Elias Félix (TCE-PB)