A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, foi convidada pela FGV Direito-Rio a ministrar a aula “Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia” durante o curso de educação continuada entitulado “Temas Avançados de Tribunais de Contas”, que começa nesta terça-feira (29) e segue até o dia 1º de novembro. As aulas presenciais serão realizadas na sede da Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Os desafios institucionais para lidar com as competências atribuídas aos Tribunais de Contas, segundo o programa do curso, foi o que motivou a sua realização. A prioridade, portanto, é tratar de temas como controle de gastos com educação, poder cautelar, concessões, ressarcimento ao erário, entre outras questões de responsabilização de agentes públicos.
Além da presidente do Ibraop, que estará acompanhada do diretor Financeiro do Instituto, Alysson Mattje, foram convidados outros profissionais do controle externo com vasta experiência em suas áreas de especialização.
Entre eles estão os presidentes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RIO) e do Conselho de Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil (CPTC), conselheiro Luiz Antônio Guaraná; do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana; além de outros conselheiros e conselheiras substitutas do país.
Confira abaixo o programa completo de aulas do curso, supervisionado por Thaís Marçal, coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito:
- “Avaliação de Impacto pelos Tribunais de Contas”, com Felipe Puccioni;
- “Processos e Decisões nos Tribunais de Contas”, com Heloisa Helena Godinho;
- “Tomadas de Contas e Auditorias”, comLuiz Henrique Lima;
- “Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas”, com Ismar Vianna;
- “Políticas Públicas, Pandemia e Futuro do Controle”, comEdilberto Carlos Pontes Lima;
- “Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia”, com Adriana Portugal;
- “Inovações e Tribunais de Contas a experiência do TCM-RIO”, com Luiz Antônio Guaraná;
- “Poder Cautelar nos Tribunais de Contas”, com Thaís Marçal;
- “Controle das Concessões pelos Tribunais de Contas”, com Marcelo Verdini;
- “Termo de Ajuste de Gestão”, com Sabrina Iocken;
- “Consensualidade nos Tribunais de Contas”, com Rodrigo Melo do Nascimento.