Há 24 anos, o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) elabora procedimentos e orientações técnicas – e mais recentemente com o apoio das entidades da sociedade civil – para os auditores de controle externo, que fiscalizam obras públicas nos Tribunais de Contas da União, Estados, Municípios e DF, atuarem como agentes de mudança com foco no planejamento de infraestrutura.

A afirmativa abriu a fala da presidente do Ibraop, Adriana Portugal, na solenidade de abertura do Workshop “Planejamento Estratégico no Setor de Transportes: Caminhos para a Sustentabilidade com Transparência e Participação Social”. O evento, que também conta com a participação do vice-presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, está sendo realizado durante todo o dia desta quinta-feira (12), no Espaço Adventus da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasilia (DF).

“Cito, por exemplo, a ‘Nota Técnica Critérios para Análise e Classificação de Empreendimentos de Infraestrutura no Plano Plurianual e no Programa de Parcerias de Investimentos’, que editamos com as entidades organizadoras desse evento – Transparência Internacional-Brasil, GT Infra, Instituto de Energia e Meio Ambiente [IEMA] e Instituto Socioambiental [ISA]”, disse Adriana, que informou: “Após a elaboração dessa nota, foi iniciada uma estratégia de divulgação do documento em alguns ministérios, como o do Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e na Casa Civil, para sensibilizar o governo sobre o tema. A realização desse workshop é uma ação conjugada àquelas divulgações”.

Segundo a presidente, no ambiente dos Tribunais de Contas, o Ibraop deu destaque ao planejamento de infraestrutura em seu último evento – o ENAOP 2024 – e têm estimulado a prática de auditoria com foco no planejamento, a partir da divulgação de procedimentos de auditoria, que detalham a melhor forma de auditar obras públicas de acordo com suas áreas temáticas.

“Nesse sentido, gostaria de ressaltar que estão representados aqui no evento, tanto a Atricon, que congrega os membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, quanto os TCEs do Amazonas e do Rio Grande do Sul, em uma singela significação de que – de uma ponta a outra do Brasil – precisamos fomentar a necessidade de logística de transporte no país, de modo que oferecemos os trabalhos do Ibraop para promover esse avanço”, ressaltou.

Adriana Portugal encerrou sua fala dizendo da importância de unir em debate os representantes dos órgãos governamentais e os da sociedade civil, coordenando os interesses de ambas as partes envolvidas nos projetos de infraestrutura, para que ela se torne efetivamente sustentável e resiliente. “Deixo uma proposição para avançarmos nesse sentido, promovendo futuramente um evento com a composição de ambos os públicos, de maneira que, as questões ambientais passassem a não mais serem consideradas ‘riscos de negócio’ e sim como um efetivo elemento de projeto, que precisa ser considerado e tratado pela engenharia construtiva”, concluiu.