Promover o diálogo entre representantes do setor público e da sociedade civil sobre o fortalecimento de instrumentos e processos decisórios no planejamento estratégico no setor de transportes, sob a ótica da sustentabilidade, da transparência e da participação social, considerando suas dimensões socioambiental, econômica e política, com destaque para a região amazônica.

É esse o objetivo do Workshop “Planejamento Estratégico no Setor de Transportes: Caminhos para a Sustentabilidade com Transparência e Participação Social”. O evento está sendo realizado nesta quinta-feira (12) de forma híbrida e foi acompanhado por 114 pessoas, sendo 58 participantes virtuais e 56, presenciais, no Espaço Adventus da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasilia (DF).

A solenidade de abertura contou com a presença da presidente e do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal e Anderson Rolim, e de representantes das demais entidades organizadoras.

Confira AQUI a íntegra da fala do Ibraop no evento!

Em sua fala, a secretária-executiva da Controladoria Geral da União (CGU), Eveline Brito, elogiou a iniciativa do workshop, uma vez que entende a importância da participação da sociedade civil, de forma verdadeira e qualificada. “O Governo Aberto tem isso como premissa. Esperamos que desse debate surjam ideias que atendam as demandas da sociedade e que passam pelo respeito que ela merece”.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, agradeceu a oportunidade e explicou que, culturalmente, o setor de transporte no governo sempre foi fechado, mas que isso está mudando. “O maior indutor de integridade é a transparência. É esse o entendimento do nosso ministro e que perpassa por toda a sua equipe. Estamos abertos para o dialogo com o povo, pois sabemos que o transporte impacta suas vidas”.

Tanto o diretor do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), André Ferreira, quanto a analista da Transparência Internacional – Brasil (TI-Br), Amanda Faria Lima, explicaram o objetivo da atuação de suas instituições e como vêem a realização do workshop.

“Reunimos jornalistas para fazer esclarecimentos dos problemas que enfrentamos e nos unimos a parceiros que têm sustentação técnica. Estamos vivendo um momento importante e raro, pois essa abertura do governo à sociedade civil e essa confluência de interesses e objetivos não existia”, disse André. Em sua fala, Amanda reforçou que o setor de transportes é importante para o desenvolvimento do país mas, ao mesmo tempo, vulnerável à prática da corrupção: “E é por isso que a Transparência Internacional-Brasil é uma das organizadoras desse evento, para também contribuir com o fortalecimento do planejamento de infraestrutura”.

PROGRAMAÇÃO – A programação da oficina foi dividida em quatro mesas de debate. A primeira tratou dos desafios de sustentabilidade e participação social no planejamento de transportes e conta com o representante do GT Infra, Brent Millikan, como facilitador. A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, foi a facilitadora da segunda mesa, que abordou as perspectivas socioambientais, viabilidade socioeconômica e possíveis alternativas no planejamento de transporte.

A terceira mesa, sobre governança territorial e impactos socioambientais de grandes empreendimentos no setor de transportes, teve Mariel Nakane, da ISA, como facilitadora. “Transparência e controle social de grandes obras de infraestrutura” foi o tema da quarta e última mesa, com a facilitação de Maria Prado, da CoST Infrastructure Transparency Initiative. O debate se encerrou com a apresentação da síntese dos debates e de encaminhamentos.

O Workshop Planejamento Estratégico no Setor de Transportes é uma realização da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério dos Transportes (MT), GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Socioambiental (ISA) e pela Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil), como uma iniciativa do 6º Plano de Ação Nacional da Parceria de Governo Aberto, especificamente do Compromisso 1, da “Transparência e Participação Social em grandes obras de infraestrutura”.