“As Melhores Práticas do Plano Aeroviário Nacional” foi o tema da palestra ministrada por Bruno Fonseca Reis, analista de Infraestrutura da Secretaria de Aviação Nacional, no ENAOP 2024. Em sua apresentação, contextualizou as etapas dos trabalhos da equipe que desenvolveu o Plano Aeroviário Nacional – PAN 2022/2052 — e dividiu sua experiência própria no planejamento do plano com os participantes do evento.
“Esse plano tem tudo a ver com o tema do evento. Vou explicar pra vocês o que é o PAN, como ele foi construído e recomendado como boas práticas pelo TCU”, iniciou. Segundo o palestrante, tudo começou com o Plano Integrado de Transportes (PIT), do qual derivou o PNL – Plano Nacional de Logística – que é macro e traz diretrizes estratégicas para os planos setoriais.
“Abaixo do PNL estão quatro planos setoriais, um para cada tipo de modal: terrestre, portuário, hidroviário e o aeroviário nacional. Logo, a Secretaria Nacional de Aviação Civil ficou responsável pela elaboração do plano de aviação”, informou.
Uma vez que o PAN 2022 é uma atualização do PAN 2018, estudar o último plano foi o ponto de partida da equipe, que precisou, porém, considerar que o PAN 2018 antecipa o cenário dos próximos 20 anos, portanto até 2038; enquanto o PAN 2022 considera o cenário aeroviário nacional para os próximos 30 anos, portanto até 2052.
O que foi, então, aperfeiçoado? Segundo Bruno, em 2017, eles analisaram a matriz origem-destino a partir dos dados existentes na operadora de telefonia Vivo, que venceu o processo licitatório para disponibilizar essa big data. “Tivemos acesso ao deslocamento terrestre e aéreo de todos os telefones celulares no território nacional, claro, de forma anônima. E isso foi fundamental para trazer o mundo real para o nosso estudo”, disse o palestrante. “Também analisamos a matriz origem-destino de cargas e a pandemia do Covid-19, evento este que causou o maior impacto da história na aviação”.
Bruno citou as bases do PAN 2022: o Plano Integrado de Longo Prazo (Decreto 10.526/20), que passou a exigir a análise socioeconômica de custo-benefício de projetos (ferramenta ACB); a avaliação social dos projetos (VSPL – Valor Social Presente Líquido) e a projeção de demanda nacional (771 Unidades Territoriais de Planejamento – áreas regiões de interesse entre municípios).
“Com isso, criamos um cenário de 941 aeroportos para capturar todas as demandas de Unidades de Transporte de Passageiros no Brasil. Simulamos como seria atender as necessidades da população brasileira em 30 anos, considerando o crescimento do mercado, a movimentação por rotas e aeronaves, e diversas outras variantes [CAPEX, OPEX, Receita, Emissões (GEE), Ruído, Custo Transporte, Valor do Tempo, Valor da Vida, etc]”, informou.
O resultado do cálculo do custo-benefício da maioria dos pontos estudados deu negativo, ou seja, não valeria o investimento. “Dos 941, apenas 249 teriam retorno social positivo para a sociedade – portanto valeria a pena construir, reformar ou ampliar – e foram incluídos na rede do PAN 2022”, concluiu.
Bruno atua como coordenador na Coordenação Geral de Planejamento, Estudos e Capacitação da Aviação Civil. É graduado em Engenharia Telecomunicações pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Montes Claros MG com Mestrado em Air Navigation Management pela Ecole Nationale de l’Aviation Civile – ENAC, da França.
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O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI, e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae-PI). Conta, também, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
