No último painel do Enaop 2024, o diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Tribunal de Contas do Piauí, Bruno Cavalcanti apresentou uma análise sobre os impactos financeiros associados à adoção de aterros sanitários nos municípios do Piauí.
A palestra teve como objetivo compartilhar a experiência do TCE-PI no enfrentamento da disposição irregular de resíduos sólidos, os lixões. Cavalcanti abordou o histórico de atuação do TCE-PI em auditorias relacionadas aos serviços de limpeza pública, destacando ações de controle realizadas desde 2008. Em 2020, foi realizado um diagnóstico sobre a prestação desses serviços e, em 2022, um levantamento dos desafios para a gestão de resíduos sólidos.
Os resultados encontrados no levantamento de 2020 estão disponíveis em um painel no site do TCE-PI. Bruno destacou o dado que em 2019, a despesa anual foi de R$ 258 milhões gastos com a limpeza pública nos municípios do Piauí. O gasto per capta ficou na média de R$ 78,83 por habitante ao ano.
Outra conclusão encontrada é que a maioria dos municípios ainda utiliza lixões para a destinação final de resíduos sólidos.
“A partir desses diagnósticos, fizermos a seguinte pergunta: Qual seria o impacto naqueles 258 milhões com despesas em limpeza pública, se os municípios adotassem os aterros sanitários? E assim, desenvolvemos a metodologia que envolve problema, solução e resultado”.
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Bruno apresentou as etapas do trabalho e as soluções encontradas para viabilizar uma gestão eficiente de resíduos sólidos. “Ao longo do diagnóstico, percebeu-se que não era viável exigir um aterro sanitário em cada um dos 224 municípios. O cenário proposto para a disposição final dos resíduos sólidos inclui a criação de um arranjo ideal com aterros sanitários distribuídos estrategicamente pelo estado”.
A proposta envolve a adoção de unidades de transbordo e a definição de rotas de transporte para garantir a eficiência na coleta e disposição final dos resíduos. “O TCE está atuando com o papel de indutor desses arranjos entre os municípios”, destacou.
Em sua apresentação, o diretor trouxe que a estimativa de despesa anual seria de R$ 65 milhões em um cenário com adoção de aterros sanitários pelos municípios piauienses. “Um impacto financeiro contundente, o custo per capita, variaria de R$ 1,56 a R$ 3,33. Uma solução barata, acessível e possível”, enfatizou.
Para finalizar, o palestrante mostrou que 25 municípios já encerraram os lixões e adotaram os aterros sanitários. “Parece pouco, mas saímos de uma realidade de zero municípios, isso é significativo”.
O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
