A quantidade de obras paralisadas tem sido um gargalo para o desenvolvimento econômico do país, causando desperdício de recursos públicos e deixando a população sem serviços básicos, como creches, escolas ou hospitais.
Se levarmos em consideração o papel orientador dos Tribunais de Contas, essas paralisações também são desafiadoras a esses órgãos de fiscalização que, além de destacar equipes para acompanhamento e monitoramento das construções, só atingem seu real objetivo se essas obras forem retomadas e finalizadas, atendendo aos anseios para os quais elas foram programadas.
Isso já é realidade em Tocantins! A partir de cooperações técnicas envolvendo o Tribunal de Contas do Estado, Instituto Federal do Tocantins, FNDE e municípios, a retomada de obras paralisadas tem ocorrido com mais celeridade, permitindo que as políticas públicas sejam efetivas, atendendo às comunidades.
Esse foi o tema da palestra “Retomada de obras em Tocantins: a contribuição do TCE-TO”, ministrada pelo auditor de controle externo do TCE-TO e professor do IFTO, Thiago Dias de Araújo e Silva.
Segundo o palestrante, o acordo de cooperação técnica firmado entre TCE-TO e IFTO, ainda em 2018, consiste no uso dos equipamentos de laboratórios especializados em geotécnica, materiais e estruturas do lFTO (Campus Palmas) nos processos de fiscalização de obras públicas no estado, utilizando-se da pública e notória especialização acadêmica e profissional do lFTO na Engenharia Civil e objetivando o fortalecimento da Missão Constitucional do TCE/TO, para integração de trabalhos. O projeto deu tão certo que já está em seu terceiro aditivo.
Feito o levantamento das obras paralisadas, são identificadas as causas e dificuldades dos municípios em dar andamento e concluir a obra, além de serem identificadas as principais manifestações patológicas de cada uma delas. Após as visitas de campo, alunos do IFTO, sob orientação dos professores, elaboram um laudo técnico que será analisado pelo auditor do TCE-TO e poderá compor o relatório de auditoria, propondo recomendações junto aos jurisdicionados para que apresentem plano de ação para término das obras e correção das manifestações patológicas, em obediência à lei de responsabilidade fiscal.
Já a parceria com o FNDE, intitulada de “Mãos a Obra”, consiste no oferecimento de suporte técnico e pedagógico aos municípios na elaboração da documentação necessária para participar do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia para a educação básica. Das 134 obras paralisadas enquadradas no projeto, 109 estão em processo de retomada.
“A paralisação de obras nos mostra a importância do conhecimento técnico em todas as etapas de uma obra, da idealização à sua conclusão. Mas o saldo positivo dessas cooperações técnicas nos mostra que há caminho viável. É um esforço conjunto que tem dado certo. Acredito que este seja o caminho que precisamos buscar para o bem comum, para que essas obras cumpram o papel de servirem à comunidade”, finalizou Thiago.
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O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
FONTE: Chris Melo (Ascom/ TCE-PI)
