Mariano Lafuente, primeiro palestrante da tarde desta quinta-feira (13) no ENAOP 2024, abordou o tema “Centro de Governo e Planejamento de Longo Prazo: Tomada de decisão de projetos de infraestrutura” em sua apresentação. Mariano é especialista principal em modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sediado em Brasília, e coordena o programa de governo digital, gestão pública e transparência do BID para o Brasil.
Centros de governo representam um conjunto de entes que tem a finalidade de fornecer apoio direto aos Chefes do Poder Executivo de cada nação para o desempenho das funções de governo e suporte nas decisões estratégicas. “São áreas que não entregam políticas públicas mas coordenam, orientam e monitoram conjuntamente com as áreas técnicas o planejamento e execução de projetos”, explicou o palestrante.
Mariano Lafuente explicou que entre as funções dos centros de governo, estão a coordenação horizontal, que atua entre ministérios, agências; a coordenação vertical, entre Estados e municípios; coordenação com atores externos e a definição de metas e prioridades do governo.
“Centros de governo têm um papel de apoiar área técnica e arbitrar a priorização de áreas que são mais importantes para a sociedade. Optar entre investimentos requer um centro de governo mais preparado para arbitrar decisões de priorização.”
Sobre atividades relacionadas com Infraestrutura e Planejamento de longo prazo, Lafuente explicou que os planos de longo prazo para infraestutura muitas vezes estão relacionados a outros planos como os de desenvolvimento e orçamentários, o que pode gerar um descompasso e que o papel dos centros de governo é alinhar todos esses planos e assim, alcançar bons resultados.
O palestrante finalizou trazendo alguns aprendizados dos trabalhos dos centros de governo, como a percepção de que não há um modelo único de atuação, governos, populações são diferentes e agem de forma diferentes. Outra lição é o reconhecimento do legado deixado pelo trabalho. “Centros de governo geram rotinas, geram disciplinas para as gestões. É um trabalho realizado em conjunto, cocriação, coentrega de serviços são uma realidade. Engajar governo, cidadãos, iniciativa privada é a única forma para que as coisas aconteçam”.
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O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
FONTE: Larissa Gomes (Ascom/TCE-PI)
