Para finalizar as apresentações do terceiro painel, nesta quinta (13), o mestre em ciências ambientais e gerente de programas da organização Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado, conduziu sua apresentação sobre transparência e integridade de infraestruturas e propôs uma reflexão acerca dos impactos da corrupção em grandes obras de infraestrutura.
De acordo com Morgado, foi destacada a importância da transparência e do acesso à informação em obras de infraestrutura, em especial para a prevenção e detecção de práticas de fraude e corrupção, para o controle social e para o controle institucional. Além disso, a falta de planejamento das obras e a corrupção ocorrida nas suas diversas etapas desvirtua o processo de tomada de decisão, aumenta os custos, reduz a qualidade, promove atrasos, reduz a competitividade, viabiliza interferências no licenciamento ambiental e gera problemas na gestão dos recursos voltados à mitigação e compensação.
Morgado ainda apresentou um panorama sobre seis grande obras realizadas na Amazônia em que ocorreram práticas de corrupção e significativos impactos socioambientais: Hidrelétricas de Giral e Santo Antônio (em Rondônia), Hidrelétrica de Belo Monte (na região do Xingú), Estrada do Pacífico (que liga o Brasil ao Peru), Gasoduto Uruçu-Coari-Manaus (que atravessa oito municípios amazônicos) e Ponte Rio Negro (ligação rodoviária entre as duas margens do Rio Negro).
“Se é importante ter transparência na gestão pública, as instituições publicas são, de fato, transparentes?”, questionou o palestrante em sua apresentação que ainda trouxe um ranking de transparência e governança pública no qual, dos 27 estados brasileiros, apenas cinco possuem classificação “ótima”. A maioria dos estados apresenta classificação “boa” e “regular”. Esse cenário fica ainda pior quando isolado o quesito de “obras públicas”.
Morgado finalizou sua apresentação com as diretrizes essenciais de transparência. Sendo elas a centralização e sistematização de informações, linguagem simples, meios socioculturais adequados, dados abertos e transparência passiva. Todas essas diretrizes juntas dificultam a corrupção nas obras públicas, o desperdício de dinheiro público e o não atendimento de demandas da população.
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O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
FONTE: Flávio Moura (Ascom/ TCE-PI)
