A preocupação socioeconômica de obras e sua relação com o meio ambiente também foi pauta do ENAOP 2024. O diretor estratégico de infraestrutura da WWF Brasil, Alexandre Gross, que coordena a agenda de infraestrutura da fundação, trouxe para o encontro uma discussão sobre a análise custo-benefício socioeconômica nas decisões de infraestrutura de grandes obras.
Ele apresentou os resultados de um estudo de caso realizado sobre ACB Socioeconômica, que analisou a viabilidade do projeto das Usinas Hidrelétricas do Rio Tapajós, e também fez um comparativo com outras grandes obras de impacto social e ambiental país e no mundo.
Fundado em 1996, o WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira, sem fins lucrativos e integrante da Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza do mundo, e que tem como missão apoiar a promoção de infraestruturas que respondam aos desafios contemporâneos de desenvolvimento e sustentabilidade.
Em sua apresentação, Gross instigou a plateia a analisar a importância de uma avaliação socioeconômica custo-benefício (ACB) preliminar. “Entendemos que um projeto que traz benefício somente para o empreendedor e que não agrega à população, deveria ser vetado ‘de cara’. Mas nem sempre é o que acontece. E a ACB nos direciona na definição de respostas para perguntas como ‘que tipo de infraestrutura podemos apoiar?’ e ‘para quem ela será útil?’”, disse ele.
Gross explicou que uma ACB preliminar agrega valor à entrega pública, garantindo que o projeto deriva diretamente de problemas sociais que precisam ser endereçados. Ela objetiva maximizar a eficiência locativa, fazendo com que um determinado projeto entregue a melhor relação custo-benefício para a sociedade, com definições claras de custo de oportunidade e gestão ativa de riscos.
A ACB ainda auxilia no modelo de contratação de execução da obra, através de uma metodologia que minimize subjetivos, que seja coesa e com conceitos padronizados, com aplicação sistemática, utilizando dados paramétricos e estimativos, permitindo comparabilidade de resultados, tendo visão de longo prazo. Por fim, tendo uma ótica econômica que considera toda a sociedade, incluindo intangíveis, custos e externalidades, diferentemente da ótica financeira.
Utilizando guias metodológicos como o “Guia Geral de ACB de projetos de investimento em infraestruturas” do Ministério da Economia, anexo de consideração de risco climático e catálogo de parâmetros do IPEA/GOV, o estudo de ACB socioeconômica de hidrelétricas no Tapajós apresentado chegou a uma conclusão.
Em resumo, que a proposta de projeto que incluía a instalação e utilização de fontes de energia renováveis e não-hidrelétricas alcançaria mesmo valor econômico e resultado de produção que o projeto convencional (com construção de hidrelétrica e linhões), mas tendo como importantes diferenciais os custos diretos bem menores, menor impacto negativo sobre emissões GEE, na relação “perda/ganho” de atividades econômicas e na perda de serviços ecossistêmicos, chegando a um valor social presente líquido (ΔVSPL) – ou seja, a diferença entre o total de benefícios e custos sociais do cenário (alternativo ou base), trazido a valor presente pela Taxa Social de Desconto – de R$ 11,8 bilhões de diferença, numa estimativa de 30 anos de funcionamento.
Com isso, ficou evidenciado que a ACB Socioeconômica pode auxiliar – e muito! – no fortalecimento dos benefícios dos projetos, incluindo as externalidades positivas para outros setores da economia, fundamentando um raciocínio e pesquisas que, segundo Gross, devem vir antes mesmo que os EVTEAs. “Além de facilitar a gestão de contratações e risco, realizar a necessária análise de risco climático, incluindo os riscos de demanda e performance das estruturas vinculadas e permitir acesso a recursos subsidiados de bancos e agências multilaterais de desenvolvimento a partir de uma comunicação clara dos benefícios que superem os custos”, disse.
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O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
FONTE: Chris Melo (Ascom/ TCE-PI)
