Mais de 110 mil km de extensão dos rios brasileiros estão com a qualidade comprometida devido ao excesso de carga orgânica, sendo que em 83.450 km não é mais permitida a captação para abastecimento público devido à poluição e em 27.040 km a captação pode ser feita, mas requer tratamento avançado.
Esses dados abriram a palestra “Universalização do saneamento básico e melhoria da qualidade ambiental dos recursos hídricos”, da coordenadora do Gabinete da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Lígia Maria Nascimento de Araújo, durante o XX SINAOP.
Ligia deu continuidade à sua apresentação revisando as metas de abastecimento de água potável (99%) e tratamento de esgoto (90%) para a população brasileira, que devem ser alcançadas até 2033, segundo a Lei nº 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Afirmou que o manejo de resíduos sólidos melhora a drenagem urbana e a qualidade da água, assim como o manejo e a drenagem das águas pluviais aumentam a recarga dos aquíferos e atenuam os alagamentos nas cidades. Por fim, apresentou as diretrizes da Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e da Politica Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), defendendo a importância de os Planos Municipais de Saneamento Básico serem bem elaborados.
“O que é necessário para a universalização do saneamento básico?”, indagou e respondeu: “Engajamento dos titulares, regulação eficaz, recursos para expansão do atendimento e profissionais qualificados para executar planos, projetos e obras. Mas também precisamos do envolvimento da sociedade e do trabalho integrado e coordenado de todos, inclusive dos órgãos de controle”, concluiu.
Confira AQUI a integra dessa apresentação!
Engenharia civil com ênfase em Obras Hidráulicas e Saneamento (UFRJ), Lígia Maria Nascimento de Araújo possui mestrado em Recursos Hídricos (1994) e doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento (2016) pela COPPE/UFRJ. É especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, desde 2011.