“O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas vem a público reafirmar nosso compromisso com a construção de um Brasil mais sustentável, resiliente e socialmente integrado por meio da boa governança das obras públicas”. Assim inicia a Carta de Manaus: um documento com metas estratégicas desenhadas a partir dos debates realizados durante o Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. O XXI SINAOP foi realizado pelo Ibraop, em parceria com o TCE do Amazonas, de 18 a 22 de agosto, em Manaus.

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O evento, segundo o documento, não foi realizado por acaso no coração da maior floresta tropical do planeta: “Foi uma escolha profundamente simbólica”. “O Amazonas representa não só a riqueza natural e cultural do Brasil, mas também os desafios urgentes que enfrentamos diante das mudanças climáticas. Discutir infraestrutura neste território é reconhecer que o desenvolvimento precisa caminhar lado a lado com a preservação ambiental, a justiça social e a responsabilidade intergeracional”, informa.

A carta faz menção à importância da integração e da sustentabilidade, citadas no tema central do simpósio. Afirma que a infraestrutura deve ser concebida como rede, articulando as dimensões ambientais, sociais, econômicas, institucionais e de governança. “A programação do evento foi pensada sob essa lógica, trazendo painéis que, cada um a seu modo, reafirmaram que o controle das obras públicas deve ser um instrumento a serviço da sociedade, da justiça social e da preservação do meio ambiente”.

Lembra que, já na conferência de abertura, ficou evidente a urgência de fortalecer capacidades locais e promover soluções inovadoras diante das mudanças climáticas. O documento resume, ainda, o resultado das discussões de cada um dos painéis temáticos: saneamento básico, logística e transportes, obras rodoviárias, licenciamento ambiental, emergência climática e tratamento de desastres, inteligência artificial e retomada de obras. Finaliza dizendo que a conferência de encerramento enfatizou que o verdadeiro desafio da Amazônia não é a distância em relação ao restante do país, mas sim a ausência de infraestrutura adequada.

“De todos esses debates emerge um conjunto de compromissos que se entrelaçam, de maneira a se promover a construção de uma infraestrutura sustentável e integrada, capaz de respeitar as diversidades locais e atender às demandas nacionais”, traz o documento.

A carta lista uma série de novos desafios a serem incorporados pelo Ibraop em sua trajetória. Fomentar a adoção de medidas para a adaptação das cidades no sentido da resiliência climática; aprimorar seus referenciais sobre governança do saneamento e avaliação de PPPs e concessões; reforçar o controle do uso dos royalties da extração do petróleo; apoiar metodologias de planejamento estratégico para logística e transportes; fortalecer a fiscalização de manutenções e investimentos em rodovias; incorporar a emergência climática aos procedimentos de auditoria; ampliar o uso responsável da inteligência artificial; aprimorar orientações para a retomada de obras paralisadas; e fomentar a legitimidade nas discussões de temas nacionais sobre a infraestrutura brasileira são alguns deles.

“Ficou claro que o futuro da infraestrutura brasileira depende da capacidade de planejar com responsabilidade, executar com eficiência e avaliar com transparência. É nesse espírito que seguimos avançando, certos de que o diálogo e a cooperação são pilares fundamentais para transformar ideias em ações concretas” enfatizou a carta, que concluiu: “Que esta Carta inspire decisões mais conscientes, integradas e comprometidas com um Brasil que respeita seu território, sua gente e seu futuro!”

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