O quarto dia do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), realizado nesta quinta-feira (21) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), trouxe ao centro do debate os efeitos das mudanças climáticas e a necessidade de atuação estratégica do controle externo. No Painel 5, o auditor de controle externo Clauber Bridi apresentou o Projeto Resiliência Climática, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Engenheiro civil de formação e coordenador do Centro Especializado para Auditoria de Obras Públicas do TCE-RS, Bridi destacou que os eventos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes e exigem uma mudança de postura das instituições de fiscalização. “Não podemos mais projetar infraestrutura apenas com base em dados do passado. Os cientistas já alertam que chuvas extremas deixaram de ser exceção e passaram a ser um padrão”, afirmou.
O auditor lembrou que o Rio Grande do Sul enfrentou três anos de seca seguidos de enchentes devastadoras, com prejuízos estimados em R$ 89 bilhões, segundo estudo da Cepal, BID e Banco Mundial. Os impactos atingiram todas as áreas: saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. “Só em maio de 2024, registramos um nível recorde de cheia, de 5,37 metros, superando até o evento histórico de 1941”, relatou, ao exibir imagens da Região Metropolitana de Porto Alegre submersa.
O Projeto Resiliência Climática do TCE-RS foi estruturado como eixo estratégico do programa de reconstrução do Estado após as enchentes. Entre os objetivos, está a criação de uma política institucional de controle externo permanente sobre resiliência climática, auditorias voltadas à gestão de recursos hídricos e a inserção de temas ambientais nos relatórios de contas anuais do governador e dos municípios.
Segundo Bridi, um dos maiores aprendizados até agora é que não há desenvolvimento possível sem segurança hídrica. “Se não tivermos água disponível para todos os usos, não há como falar em resiliência climática nem em crescimento sustentável. A gestão da água precisa integrar todas as políticas públicas e envolver a sociedade”, defendeu.
O auditor também destacou os desafios internos do Tribunal, como a falta de uma estrutura especializada em auditoria ambiental e a necessidade de capacitar servidores em um tema ainda pouco consolidado dentro da instituição. Apesar das dificuldades, o TCE-RS já iniciou ações de fiscalização piloto e promoveu encontros regionais para sensibilizar prefeitos e gestores públicos.
Para Bridi, a atuação dos tribunais de contas é decisiva para transformar diagnósticos em políticas públicas efetivas. “Não basta elaborar planos, é preciso agir de forma concreta. O futuro das próximas gerações depende das escolhas que fazemos agora”, concluiu.
Texto: Pedro Sousa