A presidente, Adriana Portugal (TCDF), e o diretor de Relações Institucionais do Ibraop, Rafael Di Bello (TCU) participaram do Seminário ‘Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos’, nos dias 30 de junho e 1 julho.
O evento – que reuniu acadêmicos, especialistas e representantes do setor público e privado para debater os desafios e as perspectivas para a gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil – foi realizado pela FGV Projetos, em parceria com a Lavoro Solutions, no Rio de janeiro (RJ).
As palestras foram organizadas em seis painéis, que abordaram temas como a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a economia circular, a logística reversa e as tecnologias inovadoras para o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.
Di Bello foi convidado a mediar o terceiro painel, que tinha como tema a “Erradicação e remediação ambiental dos Lixões, arranjos regionais e Consórcios Públicos” e, como palestrantes, o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, e o deputado estadual, ex-ministro e atual presidente da Comissão do Cumpra-se!, Carlos Minc.
“Iniciei minha mediação com uma provocação: sabe-se que a coleta e o tratamento de lixo é uma competência dos municípios, que nem sempre possuem os recursos necessários para construir aterros sanitários, recorrendo a verbas estaduais e federais. Mas esses aterros de pequeno porte são frequentemente abandonados por falta de monitoramento e manutenção”, explicou o auditor federal.
“Citei antigos Acórdãos do TCU (10800/2016, 448/2018 e 2427/2023), em que a necessidade de planejamento foi recomendada à Funasa. Pedi que os palestrantes e debatedores falassem sobre isso e o debate foi muito interessante”, concluiu.
Depois de dois dias de debate, o seminário foi encerrado com uma visita técnica ao Aterro Sanitário de Seropédica, que recebe boa parte do lixo produzido na cidade do Rio de Janeiro e de outros municípios próximos. Inaugurado em 2012, o aterro faz uso de tecnologias para a produção de biogás e água a partir do tratamento das lagoas de chorume.
Além de Di Bello e Adriana, a auditora aposentada Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG), que compõe o grupo de trabalho de Saneamento Básico do Ibraop, também participou do evento.
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PROGRAMAÇÃO – A abertura do Seminário ‘Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos’ contou com a participação do diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Duque, e do presidente do Instituto Valoriza Resíduos by ABLP, João Gianesi. Ambos destacaram a importância do tema para o desenvolvimento sustentável do país e a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas eficientes e na adoção de práticas inovadoras pelas empresas e pela sociedade.
Após a abertura, Carlos Martins, presidente da Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) e ex-secretário de Estado do Ambiente e da Transição Energética de Portugal, realizou uma palestra magna que discorreu sobre a evolução, o planejamento, a governança e a organização do setor dos resíduos em Portugal como fator de inspiração para o Brasil.
A programação do seminário refletiu a complexidade e a importância do tema. No primeiro dia, foi abordada a evolução e governança do setor de resíduos, a modelagem econômico-financeira para concessões de limpeza urbana, as atualizações legais para contratos públicos e a erradicação dos lixões – um marco crucial para a sustentabilidade ambiental e social. No segundo, a atenção se voltou ao financiamento para a universalização dos serviços de resíduos, à infraestrutura operacional e às tecnologias disponíveis, bem como à regulação das concessões de manejo de resíduos públicos. Cada um desses tópicos é vital para a construção de um futuro mais limpo e sustentável.
Durante os painéis de discussão, os especialistas apresentaram diferentes perspectivas sobre os desafios e as oportunidades para a gestão de resíduos sólidos no Brasil. Foram debatidas questões como a necessidade de aumentar as taxas de reciclagem, reduzir a geração de resíduos, promover a compostagem e outras formas de valorização, além de garantir a destinação final adequada dos rejeitos.
Fonte: FGV Projetos