Aprimorar o diagnóstico atual do sistema de transportes do Brasil e evidenciar as realidades locais que impactam diretamente as comunidades mais isoladas, colaborando para o desenvolvimento do PNL 2050. Foi esse o objetivo do encontro que reuniu a presidente do Ibraop, Adriana Portugal, e diversos representantes da sociedade civil e do governo, nesta quarta-feira (4), na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília (DF).
O evento foi organizado com a colaboração do Ministério dos Transportes (MT), do Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), da Transparência Internacional Brasil (TI Brasil) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), que uniram esforços para promover o debate sobre a logística e infraestrutura para as comunidades tradicionais e a sociobiodiversidade no Brasil.
FOTO: Gabriela Monteiro Avelino (MT), Mariel Nakane (ISA), Brent Millikan (GT Infra), Kokoro (Instituto Kabu), Adriana Portugal (Ibraop), Isis (IEMA) e Marcelo Martins (ISA)
“Essa iniciativa [de organização do evento] pode promover a consideração no PNL das necessidades de logística das comunidades que vivem e empreendem na região Norte”, disse Adriana, que completou: “É um momento ímpar de visualização das demandas locais para um projeto tão importante de planejamento”.
Segundo ela, esse debate vai ao encontro dos procedimentos de auditoria, propostos pelo Ibraop, que avaliam impactos e riscos ambientais de obras de infraestrutura, motivo pelo qual o instituto apoia a ação.
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O PNL 2050, com previsão de entrega até dezembro deste ano, está inserido no contexto do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), regulamentado pelo Decreto 12.022/24, que estabelece um sistema de planejamento encadeado para orientar as decisões sobre o futuro da infraestrutura viária brasileira, visando aprimorar a governança e o planejamento de longo prazo. A fase de diagnóstico, que vai até 13 de julho, busca identificar as principais deficiências no sistema de transportes do país.
O EVENTO – O encontro contou com três mesas de debate e uma oficina temática.
As duas primeiras mesas abordaram as cadeias produtivas da sociobiodiversidade, com a participação de representantes do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (Ósociobio), Instituto Mamirauá (IDSM), Coletivo Pirarucu, Diálogos Pró-Açaí, Memorial Chico Mendes, Cooperativa Regional de Base na Agricultura Familiar e Extrativismo Ltda (Coopabase), Cooperativa dos Pescadores Artesanais (COOPERPESCA) e Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (RAMA/CONAQ, Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (COOMFLONA) e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária Unicafes).
Na terceira mesa, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e Ministério do Desenvolvimento e Indústria (MDIC) apresentaram um panorama geral de políticas públicas no âmbito da sociobiodiversidade que estão sendo tocadas pelo governo federal, fora da questão específica de transportes, mas que dependem da logística para plena execução.
No fim do encontro, os participantes se dividiram em grupos para uma oficina temática, na qual discutiram as necessidades de transporte tanto para as cadeias produtivas quanto para a mobilidade das comunidades tradicionais. Foi ressaltado que, apesar de sua relevância para a alimentação e geração de renda, a produção da sociobiodiversidade e a mobilidade das pessoas envolvidas nessas cadeias, como povos e comunidades tradicionais, continuam a ser invisíveis. Essa invisibilidade frequentemente resulta em sua exclusão dos processos de planejamento e infraestrutura, limitando o potencial de desenvolvimento dessas áreas.
Vale ressaltar que, para organizações ou pessoas que tiverem interesse em colaborar, o Ministério dos Transportes, em parceria com a Fundação Dom Cabral, está com uma pesquisa qualitativa on-line aberta como parte do processo de construção do diagnóstico do PNL 2050. A participação busca identificar, com base na experiência direta dos usuários, os principais gargalos, deficiências e entraves enfrentados no transporte em geral (de cargas e de pessoas). As contribuições ajudarão a refinar o diagnóstico e a embasar decisões sobre investimentos futuros em infraestrutura logística.
FONTE: Com informações do GT Infra (Emily Costa)