O Grupo de Trabalho de Obras Rodoviárias do Ibraop finalizou a elaboração de mais cinco novos procedimentos de auditoria sobre serviços de terraplenagem durante uma reunião presencial. Os membros se reuniram entre os dias 21 e 23 de maio, na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCMSP), em São Paulo.
Segundo explicou o coordenador do grupo, o auditor de controle externo Emerson Augusto de Campos (TCE-MT), o trabalho foi iniciado com a discussão e incorporação de sugestões ao PROC-IBR-ROD-216-2025 – que versa sobre a “Determinação da Massa Específica Aparente Seca Máxima, Massa Específica Aparente Seca “in situ” e da Massa Específica Aparente Solta para fins de Auditoria de Terraplenagem”.
“Este procedimento estava em consulta pública e agora está pronto para ser utilizado pelas equipes de auditoria dos Tribunais de Contas”, disse e completou: “Na sequência, foram apresentadas e discutidas as minutas de quatro outros procedimentos de auditoria, todos referentes a serviços de terraplenagem”, explicou.
São eles:
• o PROC-IBR-ROD-202-2025 – que trata da “Confiabilidade e Adequabilidade do Controle Tecnológico de Serviços de Terraplenagem para Fins de Auditoria”;
• o PROC-IBR-ROD-203-2025 – que trata do “Plano de Amostragem e Coleta de Amostras de solos para Fins de Auditoria de Serviços de Terraplenagem”;
• o PROC-IBR-ROD-204-2025 – que trata da “Análise de Fatores de Conversão Volumétricos para fins de Auditoria de Serviços de Terraplenagem”;
• e o PROC-IBR-ROD-220-2025 – que trata da “Caracterização e Classificação de solos tropicais (MCT) para fins de Auditoria de Serviços de Terraplenagem”.
“Já esses procedimentos, tão logo sejam aprovados pela Diretoria Executiva do Ibraop, serão disponibilizados para consulta pública”, explicou Emerson. Os resultados, de acordo com ele, se devem à presença de 17 dos 23 membros de TCs, bem como ao trabalho prévio desenvolvido pelo grupo: “Elaboramos minutas para os temas propostos, o que contribuiu para a otimização do tempo da reunião presencial. Na ocasião, discutimos e incorporamos boas práticas vivenciadas pelos Tribunais de Contas brasileiros”.
O GT de Obras Rodoviárias do Ibraop segue elaborando minutas de outros importantes procedimentos relacionados aos serviços de terraplenagem, dentre os quais, destacam-se: Vistoria de Reconhecimento; Levantamentos topográficos com uso de geotecnologias; Levantamentos topográficos tradicionais; nova norma do DNIT sobre Revestimento Primário; Análise Qualitativa dos Serviços de Terraplenagem; Análise das Distâncias Médias de Transporte (DMT); Análise de compatibilidade entre os materiais coletados nas origens e destinos de Camadas de Terraplenagem; Caracterização Física de solos; Análise do Módulo de Resiliência e Deformação Permanente de solos para fins de Auditoria de Serviços de Terraplenagem.
Além de Emerson, participaram da reunião os auditores de controle externo Antônio Alves Ferreira Júnior (TCE-CE), Brynner Brito (TCE-PA), Cassio Andrade Dantas (TCE-SE), Douglas Oliveira (TCE-MG), Italo Dantas Dornelas (TCE-RO), José Ribamar Maia Júnior (TCE-TO), Lucas Eulálio Carvalho (TCE-PI), Marcelo Santana (TCDF), Paulo Ricardo Pinto (TCE-RS), Renato Nascimento Scarpati (TCE-ES), Ricardo Souza Lobo (TCE-GO), Rogério Minamisava Faria (TCE-RJ), Sidney Kelbby Caldas Leal (TCE-PA) e Tobias Azevedo da Costa Pereira (TCE-PE). Também estavam presentes a responsável pelos ensaios laboratoriais do TCE-MS, Cláudeny Simone Alves Santana, e o consultor em rodovias Eng. Elci Pessoa Júnior.