A programação do Encontro Nacional de Auditoria de Obras
Públicas – o ENAOP 2024, finalizou, esta manhã (13), com a apresentação de um levantamento sobre obras paralisadas em municípios, conduzida pela economista Alessandra Ferreira, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A palestra encerrou o primeiro painel, moderado por Anderson Uliana Rolim, vice-presidente do Ibraop.
“O planejamento é fundamental para que uma obra venha a ser concluída e o tema deste evento é justamente sobre isso. Na verdade, também propusemos uma reflexão aos gestores municipais, no sentido de se perguntarem: até que ponto é viável retomar uma obra paralisada?”, disse.
Alessandra mencionou, ainda, que “os custos de uma obra são muito onerosos, e os valores atualizados, mesmo com a inflação relacionada as obras, muitas vezes não vale a pena”.
Segundo o levantamento, existem 9.693 obras paradas (nas áreas de educação, habitação, saúde e outras) em 3.132 municípios (mais de 56% dos municípios brasileiros). Em valores corrigidos, faltam R$ 17,6 bilhões para conclusão delas. Desse total de obras paralisadas, 39% estão nos Estados do Maranhão (1.196), Pará (893), Bahia (997) e Minas Gerais (692).
No Piauí, o oitavo Estado nessa lista, o relatório aponta que existem 496 obras paradas: uma média de duas obras paralisadas por cidade. Acre, Amapá e Roraima são os Estados brasileiros com menor número de obras municipais paralisadas, sendo 64, 80 e 88 obras, respectivamente.
Alessandra também falou sobre a situação do Estado do Rio Grande do Sul, onde há 315 obras paradas nos municípios gaúchos, e com os municípios afetados 270 obras estão comprometidas, ou seja, 86% do total do RS, envolvendo 132 (54%) municípios, do total (497) nas duas situações (Calamidade e Emergência).
“Precisa haver essa reflexão entre os gestores municipais. Uma obra parada deixa de entregar uma política pública. A população é quem mais sofre com toda essa questão. Os gestores precisam aproveitar a oportunidade de adesão ao novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento”, finalizou Alessandra.
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O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI, e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae-PI). Conta, também, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
FONTE: Flávio Moura (Ascom/TCE-PI)
