A 2ª edição do livro “Gestão, Controle e Regulação do Saneamento Básico”, uma publicação virtual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) que foi impressa em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), foi lançada, nesta quinta-feira (29), durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

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O evento – que acontece desde o 26 e se encerra hoje (29), debateu o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, com o objetivo de destacar a importância da governança ambiental e da descentralização no contexto brasileiro, que neste ano sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30.

“A elaboração desse livro sucedeu à realização de um evento especialmente sobre Saneamento Básico, em 2022, e um outro livro digital, com artigos sobre o Novo Marco do Saneamento Básico, assinados pelos membros do nosso grupo de trabalho sobre a temática. Em resumo, o Ibraop têm investido nesse tema há pelo menos quatro anos”, disse a presidente do Ibraop, Adriana Portugal, ao enumerar os trabalhos correlatos já publicados pelo Instituto e agradecer ao IRB pela oportunidade de divulgá-los.

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Ainda durante o lançamento, o Presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, destacou o papel das instituições de controle externo na indução de políticas públicas eficientes e sustentáveis. “Esta publicação demonstra o compromisso dos Tribunais de Contas, por meio do IRB e do Ibraop, com a construção de um país mais justo, onde o acesso ao saneamento seja universalizado. O conhecimento técnico precisa estar a serviço da população”, afirmou.

O livro “Gestão, Controle e Regulação do Saneamento Básico” reúne 14 artigos técnicos divididos em quatro áreas temáticas: 1) abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário; 2) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; 3) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: 4) licitações, concessões e privatizações.

São cinco artigos técnicos de autores convidados e nove, de autores cujos trabalhos foram selecionados por meio de edital de convocação divulgado em setembro de 2023. A versão digital da publicação – sua 1ª edição – foi lançada durante o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2024. Neste ano, por sugestão do IRB, o livro foi impresso para ser distribuído em Manaus, durante o IX CICPP.