O presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Sanitaristas da Paraíba (ABES), José Dantas de Lima, participou da reunião semanal do Grupo de Saneamento Básico do Ibraop nesta terça-feira, dia 28 de janeiro. Ele é um dos especialistas convidados para o “Seminário de Auditoria em Saneamento Básico”.
O evento é gratuito e será realizado no dia 11 de fevereiro, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Conselheiros e diretores do Ibraop, membros do GT de Saneamento Básico e demais auditores de controle externo do país que se interessarem pelo tema deverão se inscrever para participar.
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De acordo com o coordenador do grupo, o auditor de controle externo Dener Alves de Souza (TCE-TO), o objetivo da reunião foi ouvir as sugestões do especialista, não só sobre o teor dos cinco procedimentos de auditoria da prestação de serviços de saneamento básico – que seguem em consulta pública até 3 de fevereiro – como também a melhor forma de organizar o debate durante o seminário.
“Após apresentar a sua visão dos procedimentos em geral, o professor Dantas propôs a inserção de indicadores de avaliação sobre o grau de maturidade dos serviços auditados, em cada um dos documentos”, informou Dener. “O objetivo da participação dos especialistas no seminário é justamente esse: discutir os principais pontos de melhorias para os procedimentos e pontuar o que os Tribunais de Contas devem fazer para que o Marco de Saneamento seja implementado no Brasil”, concluiu.
José Dantas é engenheiro civil pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande e doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor de pós-graduação do Centro Universitário de Joao Pessoa (UNIPE) e possui experiência em áreas diversas da Engenharia Sanitária.
Confira, abaixo, a programação completa do evento:
9h às 10h: Apresentação dos Procedimentos de Auditoria em Saneamento por seus relatores:
* PROC-IBR-SAN-100-2024, com Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG);
* PROC-IBR-SAN-110-2024, com Lygia Maria Sarlo Wilken (TCE-ES);
* PROC-IBR-SAN-120-2024, com Dener Alves de Souza (TCE-TO);
* PROC-IBR-SAN-130-2024, com João César Bezerra de Menezes (TCE-PB) e Omar da Silveira Neto (TCE-RS);
* PROC-IBR-SAN-140-2024, com Paulo Henrique Cavalcanti e Tiago Fernando Andrade Martins (TCE-PE).
10h às 12h: Painel com especialistas sobre os Procedimentos de Auditoria em Saneamento, sob a mediação da Coordenadora de Legislação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sávia Maria Leite Rodrigues.
Especialistas convidados:
* José Dantas de Lima, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Sanitaristas da Paraíba (ABES);
* Alceu de Castro Galvão Júnior, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE).
12h às 12h30: Perguntas e recebimento de contribuições.
12h30 às 14h30: Intervalo para o almoço.
14h30 às 17h30: Discussão Interna sobre os procedimentos, com o facilitador Dener Alves de Souza (TCE-TO).