A palestra “Garantia da financiabilidade de projetos de infraestrutura”, ministrada pelo superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, Flávio Gavazza, encerrou as apresentações do segundo painel do ENAOP 2024, no início da tarde desta quinta-feira (13). Realizado pelo Ibraop e pelo TCE-PI, o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas está sendo realizado no SESC Praia de Luís Correia (PI).
O palestrante falou da atuação da Caixa em Infraestrutura, explicando que o banco financia tanto os projetos do setor público quanto os do setor privado. “Antes de financiar um projeto de infraestrutura, realizamos um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – o que chamamos de EVTEA – que deve preencher campos de conhecimentos mínimos e desejáveis”, disse.
Segundo Gavazza, a estrutura analítica de um EVTEA possui quatro etapas, onde a primeira consiste na análise da viabilidade; a segunda, na preparação de documentos para a estruturação do contrato; a terceira, na validação externa, por meio de audiências e consultas públicas e, a quarta e última etapa, na realização da licitação e contratação.
“A viabilidade econômico-financeira, a sustentabilidade financeira, a capacidade e estrutura do ente público e a matriz de risco, entre outros fatores, são os aspectos mais relevantes considerados”. Ele falou que quanto maior o custo do empreendimento, menor a representatividade do custo do EVTEA e, em seguida, apontou aspectos relevantes a serem observados na elaboração do estudo.
A apresentação seguiu com exemplos de empreendimentos financiados pela Caixa Econômica Federal e que estão espalhados por vários Estados do Brasil. O palestrante demonstrou, em um mapa, o número de concessões e parcerias público-privadas concedidas pelo banco dos quais, segundo ele, as obras foram ou serão entregues.
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Flávio Gavazza é engenheiro civil, com especialização em gestão ambiental e desenvolvimento sustentável e certificações Anbima. Empregado Caixa há mais de 18 anos, possui conhecimento e experiência na atuação junto aos Clientes de Governo, atuando diretamente na gestão das operações do FIES, nos repasses do Orçamento Geral da União – OGU, no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no CAIXA Políticas Públicas, em Parcerias Público-Privadas e Concessões.
O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).