Dois livros foram lançados durante a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP 2024) – “Obras Públicas: Esclarecendo suas Dúvidas” (Volumes 1, 2, 3 e 4), de Pedro Jorge Rocha de Oliveira, e “Tribunais de Contas e os Processos de Desestatização”, de Silvia Damasceno e outros seis autores.
Os participantes do evento, realizado no SESC Praia em Luís Correia (PI), puderam não só comprar as obras autografadas como também trocar experiências com seus autores.
Os quatro volumes do livro “Obras Públicas: Esclarecendo suas Dúvidas” seguem a mesma estrutura do primeiro livro do autor que, por meio de perguntas e respostas, buscou elucidar as principais dúvidas com relação à contratação e execução de obras públicas, agora sob a égide da Lei nº 14.133, de 2021. No entanto, os livros não estão restritos a análise dos dispositivos da Lei. Pedro Jorge fez inserções de doutrinas, jurisprudências e entendimentos próprios sobre cada um dos temas abordados.
São eles “Inovações, Definições Fundamentais, Controle Externo e Controle Social” (Volume 1); “Planejamento, Estudos, Projetos, Orçamentos e Responsabilidade Técnica” (Volume 2); “Licitação, Contratação Direta e Instrumentos de Contratação” (Volume 3); e “Execução, Fiscalização, Gestão Contratual e Controle Interno” (Volume 4).
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Pedro Jorge aposentou em 2019 como auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. É ex-Presidente, ex-Diretor Técnico e atual membro do Conselho Consultivo do Ibraop. Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982) e especializado em “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos” (ENA’Brasil/TCE-SC) e em “Formação em Consultoria (IEA-SC). É instrutor de cursos de capacitação em Licitação, Auditoria e em Controle e Gestão de Obras Públicas e titular da Empresa PJ Engenharia – Avaliações e Capacitações.
Já o livro “Tribunais de Contas e os Processos de Desestatização: Referencial teórico para a normatização do controle concomitante” é um estudo abrangente e detalhado sobre os normativos que tratam do controle concomitante dos Tribunais de Contas nos processos de desestatização. Seus autores propuseram uma norma de referência nacional que permite a padronização de procedimentos e critérios de avaliação na submissão de projetos de Concessões e PPPs ao controle externo.
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Além da auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Silvia Lima Damasceno, outros cinco assinam a obra: Ana Paula Vinhas, Cinthia Thomazi, Daniel Soares Godoi Gomes de Oliveira, Raffael Barboza Nunes, Simone Lemos Vieira e Yasmin Carla Marchioro Silvério.
Graduada em Engenharia Mecatrônica – Controle e Automação (UNIP – 2009) e em Direito (ICESP – 2019), Silvia é pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública (2015) e especialista em PPP e Concessões, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP (2023). Foi Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União – CGU entre 2012 e 2014. No TCDF desde 2014, atualmente exerce o cargo de Diretora da 1a Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).