O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e demais representantes do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) continuam visitando setores estratégicos do Governo Federal para tratar da possibilidade da criação de critérios mais definidos para aprovacão de projetos de Infraestrutura.
Desta vez, a nota técnica “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)” foi pauta de reunião realizada nesta quinta-feira, 16 de maio, com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), sediada na Casa Civil da Presidência da República.
O objetivo, segundo Adriana Portugal, é divulgar ao máximo esses critérios sólidos para a elaboração de projetos de infraestrutura que tenham sustentabilidade. “Em síntese, os representantes da Casa Civil mencionaram que estão trabalhando de maneira mais criteriosa sobre a seleção de projetos de infraestrutura. Quanto a nós, vamos continuar nessa perspectiva de efetivamente implantar essas avaliações prévias para classificação de empreendimentos no PAC, PPA e PPI do Governo Federal”, explicou a presidente do Ibraop que, na oportunidade, os convidou a participar do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2024 – que será realizado de 12 a 15 de junho em Luís Correia (PI).
Essa nota técnica, elaborada não só pelo Ibraop e GT Infra, como pela Transparência Internacional – Brasil, Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), foi lançada em 28 de junho de 2023. Já foi divulgada em reuniões realizadas com a Secretaria-Geral, Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério do Meio Ambiente e a própria Presidência da República.
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