Promover o diálogo, trocas de informações e a cooperação entre o Tribunal de Contas da União e as organizações da sociedade civil na agenda de infraestrutura. Esse foi o objetivo do evento que contou com a participação da presidente, Adriana Portugal, e do diretor administrativo adjunto do Ibraop, Rafael Di Bello, nessa quinta-feira (27), na sede do TCU, em Brasília (DF).
Durante a abertura, os representantes do TCU e da Transparência Internacional-Brasil, idealizadores do evento, falaram da urgência de se promover a sinergia entre a infraestrutura do país e os compromissos relativos à política climática, bem como a garantia de transparência e a participação das sociedade na definição de programas e projetos de infraestrutura.
“É importante trazer a sociedade civil para conhecer o nosso trabalho, saber nossas competências e entender como o cidadão pode trazer elementos ao TCU”, disse Carlos Rafael Menin, um dos dirigentes do TCU. “O setor de infraestrutura é uma área de muita propensão a ter corrupção. E é por isso que a Transparência Internacional – Brasil está nessa agenda. Queremos sempre ampliar o diálogo e ter a troca de informações com órgãos de controle como o TCU”, explicou Amanda Faria Lima, da TI-Br.
A presidente do Ibraop fez uma fala otimista em relação a participação das organizações da sociedade civil nos Tribunais de Contas. “Sou testemunha do desejo dessa ampliação no controle externo, tanto por parte dos auditores quanto dos conselheiros e ministros. Vejo isso na minha atuação como auditora do TCDF e presenciei esse debate nas reuniões de elaboração do Plano Estratégico da Atricon, por exemplo. É uma ação em franca ampliação!”, disse Adriana.
MESAS TEMÁTICAS – O evento foi dividido em mesas temáticas sobre trabalhos desenvolvidos pelo TCU e pelas organizações da sociedade civil. O tema do primeiro painel foi “Auditorias das Políticas de Transporte no Brasil”. Foram apresentados elementos dos trabalhos feitos pelo Tribunal e seus achados, com destaque para o planejamento da infraestrutura de transportes e como os aspectos socioambientais são abordados no processo.
No segundo painel, foi abordado o tema Governança na Mineração no Brasil. O servidor do TCU Sergio Fleury apresentou alguns dos trabalhos desenvolvidos sobre a Agência Nacional de Mineração (AMN), demonstrando como o Tribunal costuma atuar em auditorias sobre o tema. Sergio Leitão, do Instituto Escolhas, compartilhou os diversos estudos e levantamentos da OSC sobre os garimpos no país, os riscos que oferecem ao meio ambiente e também ao fisco. Quando colocados lado a lado, os trabalhos tanto do órgão público quanto da OSC deixam claro que a sinergia entre os dois pode contribuir muito para as ações fiscalizatórias.
O debate seguiu tratando assuntos relativo a esses temas, como planejamento, gestão, impactos socioambientais, o papel e a atuação do controle externo e social, por exemplo. Ao final do dia, foi proposta uma agenda de cooperação entre o TCU e as organizações participantes.
Fonte: Fotos e Informações da Ascom/TCU