Uma mesa de debates formada pelos membros do grupo de trabalho constituído pelo Ibraop para elaborar produções técnicas relacionadas ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico irá encerrar o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022. O evento – que será realizado entre os dias 24 e 26 de outubro de 2022, no Plenário do TCDF – está com as inscrições abertas pelo hotsite https://www.ibraop.org.br/
De acordo com o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, a ideia é prestigiar esses colegas que, ao longo do ano de 2022, se reuniu virtualmente para discutir as inovações trazidas pela Lei Federal nº 14.026/2020 e intensificar a elaboração de artigos técnicos sobre o tema. “Ao todo, 12 artigos foram produzidos e editados em um livro eletrônico, que será lançado no encerramento do ENAOP. Será imperdível!”, disse.
O artigo “Contexto Histórico Brasileiro do Saneamento Básico – PLANASA, PLANSAB, PNSB e Lei nº 14.026/202”, assinado por Vera De Simone Borma (TCM-GO), Flávia Burmeister Martins (TCE-RS), Rogério Loch (TCE-SC) e Ivonir Antonio Martinelli (Lart Engenharia), é o primeiro do e-book, seguido do artigo “Em Busca da Universalização do Acesso ao Saneamento Básico”, de Rogério Loch.
“Projetos e Orçamentos dos Sistemas de Água e Esgoto” e “Operação e manutenção de sistemas de tratamento de água e de esgotamento sanitário” são os trabalhos assinados pelos auditores Ivonir Antonio Martinelli e Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC), sendo que Rogério Loch é um dos autores do último.
”Investimentos não amortizados e bens não depreciados ao término do prazo contratual e a Lei nº 14.026/2020” e “A ampliação da participação da iniciativa privada e as companhias estaduais de saneamento no Novo Marco Legal do Saneamento Básico” são os temas dos artigos assinados, respectivamente, por Pedro Jorge Rocha de Oliveira e Silvia Lima Damasceno (TCDF).
As auditoras Vera De Simone Borma (TCM-GO) e Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG) assinam os dois próximos artigos técnicos da publicação: “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil” e “Outros Avanços e Desafios do Novo Marco Legal de Saneamento Básico para os Resíduos Sólidos Urbanos”. Na sequência, vem o trabalho do auditor Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti (TCE-PE) – “Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – o caso da eliminação dos lixões em Pernambuco”, e das auditoras Ana Emília Brasiliano Thomaz (TCE-ES) e Adriana Cuoco Portugal (TCDF) assinaram o artigo “O controle externo frente aos desafios do Novo Marco de Saneamento”.
O e-book é concluído com dois artigos do professor especialista em Engenharia Sanitária no Instituto Politécnico de Lisboa (Portugal), Carlos Manuel Martins: “Papel da Governança nas Políticas Públicas de Saneamento” e “Instrumentos Econômico-financeiros e fiscalidade na gestão de resíduos urbanos – Uma abordagem centrada no caso de Portugal”. O articulista – que também fará a conferência de abertura do ENAOP 2022 – foi convidado a dividir sua experiência como mestre em Planejamento Regional e Urbano, doutorando em Políticas Públicas e diretor da Área de Desenvolvimento de Negócio e assessor na AdP – Águas de Portugal SGPS.