O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, por intermédio da sua Diretoria Técnica, respondeu a duas consultas recentemente feitas pelos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
A consulta feita pelo subsecretário-Adjunto de Controle de Infraestrutura e Desestatização do TCE-RJ, Marcelo Pires de Pinho, resultou em uma reunião virtual agendada pela Diretoria Técnica do Ibraop no dia 18 de fevereiro. O objetivo foi promover o intercâmbio de informações referentes ao controle de obras e políticas públicas de infraestrutura.
De acordo com a diretora, Adriana Portugal, a videoconferência foi realizada entre ela, o servidor do TCE-RJ e alguns auditores das Secretarias do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que tratam de auditorias da política pública de mobilidade.
“Participaram da reunião representantes da Secretaria de Macro-avaliação da Gestão Pública e da Secretaria de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e do TCDF, bem como representantes da Coordenadoria de Auditoria de Políticas Públicas em Mobilidade e Urbanismo e da Subsecretaria de Controle de Infraestrutura e Desestatização do TCE-RJ”, disse Adriana.
Videoconferência realizada entre o Ibraop, o servidor do TCE-RJ e os servidores do TCDF
Já a consulta feita pelo auditor público externo do TCE-RS, Cézar Augusto Pinto Motta, se deu em razão da intenção daquela Corte em iniciar as auditorias com base em ensaios de laboratório para verificar a qualidade das obras de pavimentação. Seu contato visou a troca de experiências e apoio à iniciativa.
O Ibraop respondeu à solicitação, indicando trabalhos desenvolvidos e já publicados pelo grupo de elaboração de procedimentos de auditoria de obras rodoviárias e vias urbanas, grupo esse criado em 2014 e composto por auditores de diversos Tribunais de Contas do Brasil, alguns Tribunais com laboratórios de análise de asfalto já implantados, a exemplo do TCDF, TCE-MT, TCE-PI, TCE-SC, TCE-SE e TCE-GO.
Indicou, ainda, outros materiais, como um e-book – fruto do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado no TCE-MT em 2018 – e três vídeos de eventos – os Sinaops, realizados em 2018 e 2021, e o Webinário MeDiNa, realizado em 2021.
“Agendamos, por fim, uma visita técnica dos engenheiros do TCE-RS ao TCDF, para conhecer o laboratório de obras do Tribunal e ver, in loco, o seu funcionamento”, informou Adriana Portugal.
Na ocasião da visita dos auditores do TCE-RS, o Ibraop também teve a oportunidade de conhecer o laboratório de análise de asfalto recentemente implantado pela Polícia Federal, no Instituto Nacional de Criminalística. Aquele laboratório conta com um dos quatro equipamentos existentes no Brasil para a realização do levantamento deflectométrico das rodovias, o KUAB – FWD (Falling Wieght Deflectometer) (foto acima), bem como com um perfilômetro para a análise da irregularidade das vias (foto abaixo).
Todos os membros e instituições associadas ao Ibraop podem fazer consultas sobre temas relacionados a auditoria de obras públicas. Basta encaminhar e-mail para ibraop@ibraop.com.br.