Perícia e controle externo foram temas de mesa de debates do Enaop


Na terceira mesa de debates promovida pelo Enaop 2017 o tema foi “Obras de Pavimentação Urbana – Sequência Metodológica”, apresentado pelo perito criminal  do Departamento da Policia Federal, engenheiro Raimundo Nonato Azeredo Filho.

O caso apresentado pelo palestrante mostrou que em uma obra licitada por mais de R$ 4,6 milhões o custo real foi de pouco mais de R$ 1 milhão, com superfaturamento de mais de R$ 3,6 milhões. O engenheiro destacou que os laudos para a análise de obras, feitos pelos peritos, são realizados de forma simples e objetiva para que todos possam entender.

Raimundo foi claro ao dizer que o objetivo da perícia é “apontar as falhas cometidas por pessoas que dão prejuízo à sociedade”. A metodologia da PF para identificar os danos parte da análise das medições da obra, curva ABC, solicitação de notas fiscais, utiliza de equipamentos sofisticados, como satélite próprio, verificação do modus operandi do contrato, pré-analise das medições, georreferenciamento das ruas, ensaios de controle tecnológico, e solicitação de apoio aos órgãos estaduais, além de possibilitar o contraditório aos investigados.

O palestrante finalizou que o departamento da PF conta com 75 engenheiros em todo Brasil, que já apuraram um montante de R$ 14 bilhões de desvios em obras públicas.

Em seguida falou André Luiz F. da Silva Vital, engenheiro e auditor federal de controle externo do TCU (DF). Em seu bate-papo, André ressaltou a importância do controle tecnológico nas obras fiscalizadas e como o abandono desta metodologia pelas universidades promoveu um prejuízo significativo nas obras publicas. “Foi um atraso na educação e qualificação de profissionais”.

Ele elogiou iniciativas como as do TCDF e do TCE de Goiás em terem seus próprios laboratórios de análise de pavimentos e que os resultados já podem ser vistos nas auditorias de obras. Finalizou com otimismo em firmar parcerias futuras do TCU com os TCs estaduais para ajudar na fiscalização da gigantesca malha rodoviária do Brasil.

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