“Fiscalização de Obras Públicas: As Interfaces de Atuação dos Tribunais de Contas e o Sistema CONFEA-CREAs”
Artigos Técnicos
- Licitações de Obras Públicas – Maçahico Tisaka
- Consórcios para Execução de Obras: A Necessidade de Registro nos Creas e Outras Considerações sobre Fiscalização – Cezar Augusto Pinto Motta, Manoela Paim Lengler
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Execução de Obra: Da Necessidade de Efetiva Participação de Profissionais Habilitados – Carnot Leal Nogueira
- Aspectos Relacionados ao Sistema Confea-Creas em Auditoria de Obras Públicas – Rogério Loch
- Fiscalização de Obras Públicas: Uma Proposta de Solução Integrada com Construção de Uma Base Regulatória – Gilberto Pereira da Costa
- Inspeções em Pontes Rodoviárias: Caso Prático – Alysson Mattje
Palestras
Eng. Civil Cezar Augusto Pinto Motta – Presidente do Ibraop/TCE-RS
Eng. Civil Pedro Pauklo Piovesan de Farias – Vice-Presidente do Ibraop/TCE-PR
Eng. Civ. José Gilberto P. Campos – Superintendente Relações Institucionais/Crea-SP
Eng. Civ. Ademir Alves do Amaral – Superintendente Operacional/Crea-SP
Relato de caso:
- A experiência do PR na Fiscalização Conjunta em Obras Públicas: TCE-PR e Crea-PR
1ª – Eng. Agr. Álvaro Cabrini Jr – Presidente do Crea-PR – 2ª – Arq. Denise Gomel – TCE-PR
Valtuir Pereira Nunes – TCE/RS
Anexos: – Voto proferido pelo Conselheiro Cezar Miola e aprovado pelo Tribunal Pleno (TCE-RS)
– Posicionamento do Crea-RS acerca dos vetos ao artigo 30 da Lei 8.666
– Artigo técnico sobre habilitação em licitações e defesa da concorrência
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