11 DE JULHO DE 2019
O Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, elaborado por um grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), já está disponível para download AQUI !
O documento reúne normativas sobre auditorias, competências e requisitos do auditor, além das matrizes de planejamento, de procedimentos, de achados e de responsabilização e de utilização dos respectivos Procedimentos de Auditoria, sempre de acordo com as Normas de Auditoria do Setor Público, editadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
Foram utilizados conceitos, orientações e textos de manuais de auditoria e de glossários adotados por instituições de controle público na elaboração deste manual. O objetivo do Ibraop com a publicação é disseminar procedimentos e práticas de auditorias em obras públicas junto aos Tribunais de Contas, bem como subsidiar e capacitar essas instituições na implementação e utilização desses procedimentos.
“Construir esse Manual só foi possível com o apoio dos Tribunais de Contas, da Atricon, do IRB e o esforço dos técnicos que integraram os grupos de trabalho. A abertura de consulta pública de todos os materiais produzidos também cuidaram de garantir a sua legitimidade”, informou o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim,
Ainda de acordo com o presidente do Ibraop, o conteúdo desse manual indica os requisitos mínimos aplicáveis às ações de controle externo: “Por isso recomendamos a sua inclusão nos regulamentos e normas próprias de cada Tribunal, caso essas ainda não os contemple”.
SAIBA MAIS – A iniciativa de uniformizar os procedimentos de auditoria de obras públicas nasceu em 2012, após ser firmado um Termo de Cooperação com o IRB e a Atricon. Grupos de técnicos de diversos Tribunais de Contas foram, então, criados em 2013 para fazer um levantamento e conhecer as práticas dessas instituições na área.
Os integrantes dos grupos de Obras Rodoviárias, Edificações e Resíduos Sólidos – medida que alinhavam conceitos e elaboravam os procedimentos para cada tipo de obra pública – identificaram a necessidade de formatação de um documento que consolidasse todos esses procedimentos que estavam sendo elaborados.
O Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia do Ibraop começou, efetivamente, a ser desenvolvido em março de 2017, durante reunião do Conselho Deliberativo do Ibraop. O arquivo final foi concluído após oito reuniões presenciais do grupo e aberto para consulta pública em dezembro de 2018, para o recebimento de colaborações, não só dos servidores de TCs como de membros da sociedade.
Confira abaixo a lista do grupo de trabalho de auditores que assinam esse trabalho:
Anderson Uliana Rolim (TCE-ES)
Bartolomeu Barros Lordelo Jr (TCM-BA)
Bruno Luis Malaquias e Silva (TCE-GO)
Cláudio Muricy Torres Filho (TCE-BA)
Domingos Sahib Neto (TCE-MS)
Fábio Couto (TCE-PE)
Heinz Ulrich Ruther (TCE-BA)
Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT)
Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC)