Diretora do Ibraop palestra sobre fraudes em contratos de obras públicas em evento internacional


A diretora administrativa do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Adriana Cuoco Portugal, foi uma das palestrantes do 6o Encontro Anual do Grupo de Pesquisa em Economia e Política da Universidade de Brasília – Economics and Politics Research Group (EPRG/ UnB). O evento reuniu especialistas do Brasil e de outros países, em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1o de dezembro, para debater temas como métodos estatísticos de combate à corrupção, análise da concorrência, transparência fiscal e comportamento eleitoral, entre outros.

Adriana Cuoco Portugal e o também auditor do TCDF, Carlos Alberto Cascão Jr, apresentaram painéis sobre fraudes em contratos de obras públicas, referentes a artigos escritos em coautoria com o professor doutor Maurício Soares Bugarin, da UnB, e a auditora Flávia Ceccato Cunha, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Carlos falou sobre a aplicação do método estatístico da Lei Benford, previsto em uma cartilha publicada pelo Ibraop para caracterizar a ocorrência “jogo de planilha” na execução do contrato do Estádio Nacional de Brasília. Em seguida, Adriana falou sobre a restrição de contratos com uma mesma empresa em um projeto público, abordando aspectos relacionados, como a diminuição de competitividade e a necessidade de controle do “jogo de planilha”.

Pela Lei Benford espera-se que a frequência do primeiro dígito em fontes de dados no homogêneos ou não manipulados decresça do dígito 1 ao 9, assim, foi possível verificar a evolução dessa frequência na planilha licitatória, na vencedora e na resultante das alterações contratuais.

Já o “jogo de planilha” é uma prática que vem sendo observada na execução de contratos de obras públicas, em que ocorrem alterações contratuais que podem resultar em prejuízos à Administração Pública. “Ele se caracteriza pelo rompimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em desfavor da Administração, por exemplo pelo aumento ou inclusão de serviços com sobrepreço ou pela diminuição ou supressão de serviços com submerso”, explicou a diretora do Ibraop.

Esses assuntos também foram apresentados em novembro de 2018, durante a realização do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, em João Pessoa (PB).

Programação – O 6o encontro Anual do Grupo de Pesquisa em Economia e Política da Universidade de Brasília (EPRG/ UnB) também trouxe a palestra internacional à distancia com a professora Bonnie Palifka, do Instituto Monterrey (ITESM), no México. Ela é coautora do livro “Corruption and Government: Causes, Consequences and Reform”.

Houve, ainda, um painel com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Roberson Pozzobon e o analista do Ministério Público da União (MPU), Jonatas Dutra Sallaberry, sobre as experiências da Força-Tarefa Lava Jato no combate à fraude e corrupção.

Sobre o EPRG – O Grupo de Pesquisa em Economia e Política da Universidade de Brasília (Economics and Politics Research Group – EPRG) reúne membros de três centros de pesquisa da UnB: o de Regulação de Mercado (CERME); o de Economia e Finanças (LAPCIPP) e o Programa de Mestrado em Economia do Setor Público (MESP). Criado em 2013, o EPRG tem mais de 30 participantes do Brasil e de outros países.

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