A “Aplicação da Lei de Benford na detecção do jogo de planilha: o caso do Estádio Nacional de Brasília” foi o tema de artigo técnico apresentado pela auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e diretora administrativa do Ibraop, Adriana Cuoco Portugal, na manhã desta quarta-feira (7). O estudo também é assinado por Carlos Alberto Cascão Júnior (TC-DF), Maurício Soares Bugarin (UnB) e Flávia Ceccato Cunha (TCU).

De acordo com a autora, o tamanho da edificação do Estádio Mané Guarrincha, tal qual sua planilha, foi colossal. Foram utilizados 188.320m³ de concreto e 27.712 toneladas de aço na obra, que possui 288 pilares na esplanada, com 30m de altura e 55m³ de concreto cada. “O trabalho de análise da obra no TCDF foi longo, assim a adequação à Lei de Benford foi avaliada nesses documentos para a comparação de métodos de detecção de ‘jogo de planilha’”, informou Adriana.

Após 28 termos aditivos, o custo da obra principal passou de R$ 696.648.486,09 para R$ 1.184.874.854,00 [referência de junho de 2010]. Várias revisões foram feitas nos projetos, com mudanças de conceitos, de soluções construtivas ou de compatibilização, quebrando o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Com outras aquisições (cadeiras, painéis eletrônicos, guarda-corpos, gramado, etc), o custo de implantação seria R$ 1.978.265.062,10, mas retirado o custo com a obra do entorno do Estádio, ficou em R$ 1.472.660.662,93.

O estádio Nacional de Brasília possui capacidade para 71 mil pessoas: o custo por assento de implantação ficou cerca de R$ 20 mil ou € 9 mil por assento. Atualmente, a manutenção anual do estádio custa mais de R$ 8 milhões ao Governo do Distrito Federal, com um déficit estimado em R$ 370 milhões em 35 anos.

“Identificamos os serviços materialmente relevantes por meio de curva ABC e classificamos os itens do orçamento antes e depois das alterações contratuais. A evolução dos quantitativos foi analisada, compilando a verificação contida nos três processos do TCDF”, informou Adriana Portugal, que completou: “Encontramos aumentos de 8,3% a 8.005,5%, além de inclusões de serviços com sobrepreços e alteração dos custos de serviços por aditivos com sobrepreço”.

Após a realização de diversos tipos de testes, chegou-se à conclusão de que um método reforçou o outro ao indicar a manipulação da planilha da obra após a realização dos aditivos, quebrando a equação econômico-financeira e confirmando o “jogo de planilha” na obra de construção do Estádio Nacional de Brasília.

Clique AQUI e tenha acesso à Cartilha “Seleção de Amostra de Auditoria de Obras Púbicas pela Lei de Benford”, do Ibraop.

A apresentação de artigos técnicos, no período da manhã, foi encerrada com a palestra “Vícios conceituais e irregularidades na condução de programa governamental federal: Ineficiência na construção de creches com tecnologia inovadora”, do Cezar Augusto Pinto Motta (TCE-RS). Outros estudos voltam a ser apresentados no período da tarde. Os slides das palestras já apresentadas estão disponíveis no hotsite do evento – www.ibraop.org.br/sinaop2018.