PUBLICIDADE E NÚMERO DE CONCORRENTES SÃO DETERMINANTES PARA VANTAGEM EM PROCESSO LICITATÓRIO DE OBRAS


Quando sete ou mais empresas concorrem em um processo licitatório, maior o desconto e, consequentemente, a vantagem de contratação de uma obra civil para a administração pública. Essa foi a conclusão do estudo realizado pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Marco Antônio Borges Traldi, e pelo perito criminal do Departamento da Polícia Federal (DPF), Alan de Oliveira Lopes.

A palestra “A relação entre a competitividade e os descontos obtidos em processos licitatórios para a contratação de obras públicas no Estado de Goiás” foi apresentada na manhã desta terça-feira (6), durante o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP, em João Pessoa.

Após analisar 585 certames entre os anos de 2012 e 2018, ficou evidente que os processos licitatórios que reuniram menos de sete empresas concorrentes ofereceram um desconto no valor final de apenas 5,52%. Ao passo que os certames com sete ou mais concorrentes a vantajosidade aumentava para 16,11%. O mesmo resultado foi obtido em estudos realizados anteriormente – 2002 (PE) e 2010 (DNIT).

“É preciso dar mais publicidade aos editais de licitação que visam à contratação de obras civis”, observou o perito criminal do DPF, Thales Evangelista Fernandes de Souza, que fez a apresentação, uma vez que os autores não puderam comparecer ao evento.

XVIII SINAOP – Com o tema “Obras Públicas: Planejamento, Controle e Efetividade”, o XVIII SINAOP tem como objetivo o aprimoramento da técnica dos profissionais e o aperfeiçoamento dos procedimentos de auditoria e de execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).

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