O Tribunal de Contas de Mato Grosso sediou nesta quarta-feira (5/09), uma reunião ordinária de trabalho de quatro das 11 comissões temáticas da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A abertura da reunião geral da Atricon, coordenada pelo conselheiro substituto, Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI), um dos diretores de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, contou com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Domingos Gonçalo de Campos Neto, que saudou os membros da Atricon destacando a importância dos temas a serem tratados pelas comissões para o dia a dia dos tribunais.
O conselheiro lembrou ainda em seu breve discurso que os membros e servidores do TCE-MT tem no planejamento estratégico um princípio fundamental para o seu trabalho e que se orgulham das contribuições que vêm dando ao aprimoramento dos Tribunais do Brasil por meio da parceria permanente com a Atricon.
O conselheiro presidente destacou que esta parceria do TCE-MT com a Atricon é antiga, tendo o TCE contribuído de forma direta com a elaboração do primeiro Planejamento Estratégico da entidade (2012-2017), com a preparação do primeiro questionário de avaliação de desempenho e qualidade,base do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), com o Planejamento Estratégico 2018/2023, e segue avançando agora com a elaboração das novas diretrizes e resoluções a serem publicadas pela entidade a partir das discussões que serão travadas pelas quatro comissões reunidas na sede da Escola Superior de Contas.
Domingos Neto apontou como um dos pontos culminantes dessa parceria do TCE-MT com a Atricon a realização do 1º LabContas. Articulado e coordenado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, o LabContas reuniu mais de 600 membros e auditores de Tribunais de Contas e apresentou, em dois dias desta semana, nada menos que 69 experiências de boas práticas aplicadas por vários tribunais.
“Sempre apoiamos os projetos nacionais da Atricon e estamos convencidos de que as novas diretrizes e resoluções que sairão deste encontro, irão nos impulsionar na construção de tribunais de contas cada vez mais fortes, eficazes e comprometidos com toda a sociedade”, concluiu Domingos Neto.
As comissões da Atricon reunidas em Cuiabá são as de RPPS, de Resíduos Sólidos, de Acompanhamento de Decisões e a Comissão Central do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Segundo explicou o conselheiro substituto Jaylson Campelo, caberá às comissões temáticas definir as diretrizes que comporão as resoluções da Atricon que deverão nortear as auditorias, fiscalizações, acompanhamento e julgamentos sobre questões relacionadas ao Meio Ambiente, ais regimes próprios de Previdência Social dos entes públicos jurisdicionados aos TCs, bem como conduzirá o acompanhamento das decisões e do MMD-TC.
Campelo lembrou que os Tribunais de Contas não tem um órgão superior que possa uniformizar seus entendimentos sobre temas polêmicos como é o dos RPPS, por exemplo, e em muitos outros em que há controvérsias. A Atricon vem procurando suprir essa carência a partir do momento em que deixou de se preocupar apenas com os legítimos e justos interesses corporativos dos membros de Tcs,para atuar também na defesa institucional dos órgãos de controle externo.
“O trabalho que estamos fazendo aqui tem o objetivo de auxiliar os Tribunais de Contas a melhorar a qualidade de sua atuação, uniformizando suas decisões, definindo diretrizes para seu planejamento, estabelecendo marcos de aferição de resultados, eficácia, resolutividade e produtividade. Tudo isso com a perspectiva de contribuir para que os jurisdicionados realizem uma gestão de qualidade das políticas e recursos públicos a fim de proporcionar resultados positivos para a sociedade”, pontuou o diretor da Atricon.
COMISSÕES – Após a reunião geral, os participantes se dividiram em comissões. A Comissão Central do MMD-TC ficou sob a coordenada do conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI) contou com a participação da secretária-geral da presidência do TCE-MT, Risodalva Beata de Castro, que representa o Tribunal mato-grossense na Comissão e junto aos projetos nacionais da Atricon; a Comissão Resíduos Sólidos ficou sob a coordenação do conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN) e teve a participação do conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Henrique Lima, que integra ainda a diretoria de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da Atricon; a Comissão de Acompanhamento das Decisões dos TCs ficou sob coordenação do conselheiro Sebastião Cézar Leão Colares (TCM-PA), e a Comissão de RPPS ficou sob a coordenação do Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro (TCE-MT).