Os auditores que integram o grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), responsável pela elaboração Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas na área de Limpeza Urbana e Destinação Final de Resíduos Sólidos, estão reunidos, entre os dias 21 e 23 de novembro, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Esta é a terceira e última reunião do ano para o debate do tema.
A primeira reunião foi realizada no mês de agosto, em Florianópolis (SC), e a segunda em outubro, na cidade de Porto Alegre (RS). O objetivo do grupo é normatizar, desde a análise das formas de contratação e dos custos envolvidos, passando pela coleta, coleta seletiva e limpeza urbana, até a destinação final dos resíduos sólidos. Desta reunião, em São Paulo, participam representantes de oito Tribunais de Contas (TCM do Goiás e de São Paulo e TCE do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais) e um da Agência Intermunicipal de Regulação (AGIR/ Blumenau-SC).
De acordo com o diretor financeiro do Ibraop, Alysson Mattje, quatro procedimentos de auditoria sobre destinação final de resíduos sólidos já foram concluídos e, outros seis, permanecem em debate: “A participação de profissionais com vivências nas mais diversas regiões e realidades nos trabalhos de avaliação de RSU, representa uma contribuição sem igual na elaboração desses procedimentos. A equipe é uma soma de conhecimentos”, pontuou.
FILIAÇÃO DO TCM-SP – O presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, na oportunidade da reunião do grupo de trabalho em São Paulo, apresentou ao TCM-SP uma proposta de filiação ao instituto. Outras melhorias da atuação do controle externo em relação às obras públicas – a serem divulgadas esta semana, durante a realização do XXIX Congresso dos Tribunais, em Goiânia – também foram apresentadas.
Ao entregar a proposição, o presidente destacou que “é de fundamental importância que este TCM se una ao Ibraop para somar esforços em prol das obras públicas”. Segundo Pedro Jorge, “outros 24 Tribunais de Contas já estão filiados ao instituto e contribuem ativamente na produção de orientações técnicas e Procedimentos de AOP”.