Ibraop discute projeto de Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas


Reunião_Ibraop (3)O projeto para a elaboração de um sistema capaz de monitorar obras públicas no país foi discutido e avaliado por representantes de 10 Tribunais de Contas e pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). As etapas concluídas até o momento, bem como as futuras providências, foram apresentados nesta quinta-feira (27 de julho), durante reunião realizada na sede do TCE de Santa Catarina, em Florianópolis.

Após análise criteriosa dos sistemas existentes no país, um grupo de técnicos das área de engenharia e de tecnologia da informação definiram o “projeto básico” de um sistema moderno e mais completo para obtenção de dados e da situação das obras públicas, em sintonia com critérios da Resolução nº 4/2015, da Atricon.

De acordo com a diretriz nº 14 dessa resolução, os TCs devem “garantir infraestrutura de tecnologia de informação, com adoção de sistema eletrônico de acompanhamento de obras públicas e serviços de engenharia, preferencialmente de abrangência nacional”.

O chamado Sistema Nacional de Controle Orientado de Obras Públicas objetiva otimizar o controle externo, melhorar a gestão pública e ainda estimular o controle social. Isso porque, segundo o presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, a ferramenta deverá reunir, nas ”nuvens”, informações de obras públicas obtidas pelos Tribunais de Contas do país, organizadas em 3 módulos principais: gestor, auditor e cidadão.

“Os gestores poderão organizar documentos e dados, uniformizando procedimentos e gerando um arquivo permanente de informações. Os auditores vão fiscalizar com mais qualidade e tempestividade. E a população irá acompanhar efetivamente os investimentos feitos com o dinheiro público e auxiliar os órgãos de controle na fiscalização”, explicou Pedro Jorge.

A construção dessa ferramenta vem sendo debatida pelo Ibraop desde 2003, ganhando o apoio de 17 Tribunais de Contas, em 2013, e com algumas etapas concluídas, em 2015, também em parceria com o Instituto Rui Barbosa. Os requisitos funcionais, as regras do negócio, o banco de dados e os protótipos de interfaces já estão prontos.

Reunião_Ibraop (1)É preciso, no entanto, definir quais TCs estão dispostos a participar da programação do sistema para que os termos de parcerias sejam assinados com o Ibraop, além de definir as diretrizes do Portal Nacional de Obras Públicas e realizar efetivamente a programação e a instalação do projeto-piloto, entre diversas outras providências.

Participaram da reunião, além do Presidente do Ibraop Pedro Jorge, da Vice-presidente Narda Consuelo e do Diretor Financeiro Alysson Mattje, representantes das área de engenharia, de TI e de outras áreas dos TCs dos Estados de MT, RS, GO, BA, SC, PE, ES, RR e DF, e do TCM-GO. Os resultados e providências serão oportunamente divulgados.

Veja Também

TCE E CREA-PR firmam nova parceria para o controle das obras públicas

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR) e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) firmaram,...

Continue lendo

Ibraop discute projeto de Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas

O projeto para a elaboração de um sistema capaz de monitorar obras públicas no país foi discutido e avaliado...

Continue lendo

Workshop rodoviário da Agetop deve reunir mais de 1500 pessoas

Mais de 1.500 participantes são esperados no Workshop Rodoviário 2017, coordenado pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop),...

Continue lendo

Resolução aprovada pelo TCE-GO adota as diretrizes de OT do Ibraop

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) estabeleceu parâmetros técnicos mínimos para projetos básicos de obras públicas a serem...

Continue lendo

Certificados do Enaop 2017 já estão disponíveis

Os participantes do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o Enaop 2017 – já podem ter...

Continue lendo

AGENDA DE REUNIÕES

2 0 1 7 Para o curso dos trabalhos, foram programadas as seguintes reuniões presenciais para este exercício de...

Continue lendo

ACORDO DE COOPERAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS

Acordo de Cooperação Ibraop x IRB   ATO 02/2013 Dispõe sobre a elaboração, divulgação e capacitação de procedimentos para...

Continue lendo

TRIBUNAIS DE CONTAS ASSOCIADOS AO IBRAOP

  Desde 2006, o Ibraop tem firmado Termos de Cooperação Técnica com Tribunais de Contas, tendo como objetivo principal...

Continue lendo