A solução para o desenvolvimento nacional é promover a sustentabilidade fiscal. Sem ela, não há investimento e, consequentemente, não há crescimento na economia e nas condições sociais. Esse foi o principal argumento sustentado pelo 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valter Albano da Silva, na conferência de abertura do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), realizada na noite de hoje (29/mai) no Auditório do TCE-GO.

Valter Albano falou para quase 400 participantes da solenidade de abertura, apontando os desafios que o Brasil, os Tribunais de Contas e a própria Atricon enfrentam neste momento de crise. Além da sustentabilidade fiscal, o conferencista enfatizou outros desafios como a necessidade de equilíbrio da Previdência Social e problemas como a concessão desregrada de benefícios fiscais, o desperdício, a corrupção, a ausência de planejamento e de visão de longo prazo.

Para o vice-presidente da Atricon, os tribunais de contas precisam se preparar para atuar em tempo real. “Temos que deixar de fiscalizar papeis e nos concentrar nas aquisições no momento em que elas ocorrem, estar presentes nas obras e demais ações governamentais durante sua execução”, afirmou.

Segundo explicou Albano, a Atricon trabalha para promover o desenvolvimento institucional dos tribunais de contas, respeitando as diferenças estruturais e regionais. Nesse sentido, enfatizou a importância da implementação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC, que apresenta mais de 500 indicadores para balizar a atuação do controle externo.

Disse também, que a Atricon e os TCs devem estar atentos aos processos legislativo e judicial, para evitar retrocessos e apoiar avanços para a modernização da legislação no país. Citou como exemplo de atuação da Atricon nessa questão, a proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e de mudanças na forma de composição dos TCs.

Finalizando, Albano sinalizou que o caminho é o aperfeiçoamento, a capacitação, a instrumentalização, bem como a cooperação mútua dos órgãos compromissados com a administração pública, formando uma verdadeira rede de controle.

Goiano de Bom Jardim de Goiás, o conselheiro Valter Albano da Silva ingressou no TCE-MT em 2001. É o atual vice-presidente daquela corte de contas e também da Associação Nacional dos TCs (Atricon). Foi secretário da Administração, da Educação e da Fazenda do Estado do Mato Grosso.